STJ - 0019130-39.2013.4.01.3400

27/02/2020 17:20

Transitado em Julgado em 27/02/2020

18/11/2019 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2019 Petição Nº 525483/2019 - AgInt

12/11/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2019 17:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0525483 - AgInt no AREsp 1497108 - Publicação prevista para 18/11/2019

11/11/2019 13:11

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

07/11/2019 14:57

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 525483/2019 - AgInt no AREsp 1497108

29/10/2019 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000735-2019-AJC-2T)

25/10/2019 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2019

24/10/2019 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2019 17:02

Incluído em pauta para 07/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 525483/2019 - AgInt no AREsp 1497108/DF

14/10/2019 11:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/10/2019 09:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

28/08/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2019 Petição Nº 525483/2019 -

27/08/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/08/2019 16:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 525483/2019. Publicação prevista para 28/08/2019)

26/08/2019 15:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 525483/2019 (Juntada automática)

26/08/2019 15:36

Protocolizada Petição 525483/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2019

16/08/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2019

15/08/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2019 13:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2019

15/08/2019 13:55

Não conhecido o recurso de UNIÃO

05/06/2019 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/06/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/06/2019 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2019 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/05/2019 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2019 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO