TRF1 - 1068773-40.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ADRIANO CONCEICAO MOREIRA

CPF *28.***.*01-93

Advogados

JOSILTO DE SOUZA SANTOS

OAB: 43279/BA

CPF *42.***.*14-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 09:10

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 01:47

    Decorrido prazo de ADRIANO CONCEICAO MOREIRA em 04/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 15:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 15/02/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:45

    Processo Desarquivado

  • 19/12/2023 08:51

    Arquivado Definitivamente

  • 19/12/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 16:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 27/11/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2023 02:08

    Decorrido prazo de ADRIANO CONCEICAO MOREIRA em 10/11/2023 23:59.

  • 04/11/2023 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2023 23:59.

  • 23/10/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 12:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 23/10/2023 12:54

    Expedição de Documento RPV.

  • 21/09/2023 00:10

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/09/2023 23:59.

  • 10/08/2023 15:18

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/08/2023 09:33

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 27/07/2023 17:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2023 17:00

    Homologada a Transação

  • 27/07/2023 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2023 15:00

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 10/07/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 12:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/06/2023 10:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 19/06/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 13:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 18/05/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 13:14

    Juntada de laudo pericial

  • 04/04/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 03:30

    Decorrido prazo de ADRIANO CONCEICAO MOREIRA em 07/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 01:37

    Publicado Ato ordinatório em 26/10/2022.

  • 26/10/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 25/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1068773-40.2022.4.01.3300 AUTOR: ADRIANO CONCEICAO MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS Especialidade: MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data/Hora.: 30/03/2023 14:30 Local: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 24/10/2022 15:13

    Perícia agendada

  • 24/10/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 15:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/10/2022 15:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/10/2022 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 18:50

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 19/10/2022 18:50

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 19/10/2022 18:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/10/2022 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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