TRF1 - 0002072-86.2001.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

N L VERAS FONSECA - ME

CNPJ: 41.527.979/0001-38

NAILMA LIMA VERAS FONSECA

CPF *04.***.*27-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0002072-86.2001.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NAILMA LIMA VERAS FONSECA, N L VERAS FONSECA - ME SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: NAILMA LIMA VERAS FONSECA, N L VERAS FONSECA - ME visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição.

    Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC.

    Sem honorários nem custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina, datado e assinado eletronicamente.

    Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal

  • 25/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002072-86.2001.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:N L VERAS FONSECA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N L VERAS FONSECA - ME NAILMA LIMA VERAS FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 24 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2022 10:56

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 10:56

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 10:56

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 10:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/08/2021 08:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2021 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2021 10:56

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2020 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2020 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2019 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2019 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2019 14:28

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2018 18:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 30/05/2018 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2018 18:00

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2018 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2018 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2018 15:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2018 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2018 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2018 09:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2018 09:46

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/02/2017 08:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2017 08:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2017 08:40

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2016 13:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/12/2016 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 07.12.2016

  • 05/12/2016 15:25

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2016 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2016 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 08:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2015 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2015 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2014 12:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 20/08/2014 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2014 12:57

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2014 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2014 07:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2014 07:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2014 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2014 11:52

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/03/2014 11:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2014 17:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/03/2014 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2014 11:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/02/2014 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 17.02.2014

  • 12/12/2013 15:04

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2013 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2013 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2013 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2013 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2013 13:52

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA - EXPEDIR OFICIO À CEF

  • 14/10/2013 13:41

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 16/09/2013 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 13.09.2013

  • 09/09/2013 14:49

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2013 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2013 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2013 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2013 08:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2013 07:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2013 07:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2013 07:31

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 15/03/2012 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/03/2012 09:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2011 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/03/2011 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEIO BACEN

  • 25/03/2011 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2011 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR ACERCA DA PENHORA ON LINE

  • 10/03/2011 14:31

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 24/02/2011 16:23

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 06/10/2010 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2010 08:13

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2010 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2010 08:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2009 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2009 08:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO - ART.792, CPC

  • 09/06/2009 08:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2009 08:39

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2009 08:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2009 07:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2009 10:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2009 09:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2008 16:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento do debito

  • 30/10/2008 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2008 16:13

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2008 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2008 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2008 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/02/2008 16:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 06/02/2008 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2008 16:10

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2008 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2007 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2007 11:19

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/11/2007 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/11/2007 09:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2007 13:09

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2007 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2007 10:25

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 25/09/2007 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/09/2007 11:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2007 11:49

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2007 11:49

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/07/2007 11:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/07/2007 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2007 13:34

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2007 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/05/2007 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2007 08:27

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/03/2007 10:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO CONCEDIDO

  • 13/10/2006 09:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO 06 MESES - AGUARDANDO DILIGENCIAS

  • 13/10/2006 09:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2006 09:59

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2006 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2006 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2006 11:23

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/08/2006 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/08/2006 10:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/06/2006 10:47

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/06/2006 10:47

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2006 08:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2006 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2006 08:14

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2006 07:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2004 14:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 44 MESES ATE AGO/07

  • 23/01/2004 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2004 07:43

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2004 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 12/01/2004 07:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/12/2003 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/12/2003 17:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 13/11/2003 16:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 12/11/2003 15:23

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2003 18:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2003 08:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/09/2003 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2003 18:31

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2003 10:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/09/2003 10:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/06/2003 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO

  • 10/06/2003 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICACAO DE DESPACHO

  • 30/05/2003 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/02/2003 10:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2003 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2003 11:11

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2002 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 23/10/2002 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2002 10:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/04/2002 09:36

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/04/2002 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2002 11:00

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 06/03/2002 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 06/02/2002 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2002 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 28/01/2002 09:45

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 09/01/2002 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/12/2001 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2001 09:26

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2001 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEICAO JUNTADA

  • 30/10/2001 08:03

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 19/09/2001 15:06

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/09/2001 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 31/08/2001 12:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2001 15:15

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD. RETORNO DO AR

  • 01/06/2001 17:36

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/06/2001 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2001 16:20

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2001 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2001 09:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2001

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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Processo nº 0008981-92.2001.4.01.3500

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Francisco Joao Paulo Cesilio

Advogado: Stephanie Tatiana Osterne Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2001 08:00

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Processo nº 1003534-03.2020.4.01.3901

Eloilson Alves da Silva

Ministerio Publico Federal

Advogado: Rubenilson Costa Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2020 17:34

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