25/11/2022 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2022 01:39

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2022.
04/11/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
02/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de novembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema AGRAVANTE: VALTER COUTINHO DE SANTANA JUNIOR Advogado do(a) AGRAVANTE: EMERSON SANTOS DA SILVA - BA49614 AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Advogados do(a) AGRAVADO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A, VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425-A O processo nº 1000123-87.2022.4.01.9330 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
01/11/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:50

Incluído em pauta para 24/11/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
06/06/2022 11:29

Conclusos para julgamento
13/05/2022 01:33

Decorrido prazo de VALTER COUTINHO DE SANTANA JUNIOR em 12/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:18

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 03/05/2022 23:59.
28/04/2022 19:51

Juntada de contrarrazões
18/04/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 12:24

Expedição de Intimação.
18/04/2022 12:09

Expedição de Comunicação entre instâncias.
12/04/2022 17:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2022 11:10

Conclusos para decisão
28/03/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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