06/12/2022 01:14

Publicado Intimação em 06/12/2022.
02/12/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000718-72.2020.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000718-72.2020.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CLOVIS DE JESUS SOUSA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMON BATISTA NOGUEIRA - BA10333-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): CLOVIS DE JESUS SOUSA FILHO RAMON BATISTA NOGUEIRA - (OAB: BA10333-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 3ª Turma Recursal da SJBA
30/11/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 15:59

Conhecido o recurso de CLOVIS DE JESUS SOUSA FILHO - CPF: *07.***.*26-00 (RECORRENTE) e não-provido
25/11/2022 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2022 01:36

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2022.
04/11/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
02/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de novembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CLOVIS DE JESUS SOUSA FILHO Advogado do(a) RECORRENTE: RAMON BATISTA NOGUEIRA - BA10333-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1000718-72.2020.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
01/11/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:50

Incluído em pauta para 24/11/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
29/09/2021 15:10

Conclusos para julgamento
29/09/2021 14:48

Recebidos os autos
29/09/2021 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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