01/12/2022 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2022 12:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/11/2022 14:28

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
11/11/2022 21:33

Juntada de manifestação
04/11/2022 01:37

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2022.
04/11/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
02/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de novembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRIDO: ANDERSON DOS SANTOS CAMPOS - SE8062-A, ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - SE5632-A, MARCELO VICTOR ANDRADE MELO - SE5713-S, DIOGO DORIA PINTO - SE4071-A O processo nº 0034054-25.2017.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.
01/11/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:41

Incluído em pauta para 24/11/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
26/08/2022 20:15

Conclusos para julgamento
26/08/2022 16:16

Recebidos os autos
26/08/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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