06/02/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 02:02

Decorrido prazo de VALDOMIRO CERQUEIRA DE BRITO em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 10:38

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:38

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/01/2024 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 20:51

Juntada de Certidão
22/11/2023 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 00:33

Decorrido prazo de VALDOMIRO CERQUEIRA DE BRITO em 20/11/2023 23:59.
09/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/11/2023 15:13

Expedição de Documento RPV.
12/09/2023 23:18

Juntada de documento comprobatório
05/09/2023 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/09/2023 09:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
05/09/2023 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:09

Decorrido prazo de VALDOMIRO CERQUEIRA DE BRITO em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2023 14:54

Transitado em Julgado em 04/09/2023
04/09/2023 14:54

Homologada a Transação
28/08/2023 14:54

Conclusos para julgamento
28/08/2023 13:29

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 13:30, Central de Conciliação da SJBA.
28/08/2023 13:26

Juntada de Ata de audiência
28/08/2023 13:24

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
18/08/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:54

Juntada de ato ordinatório
17/08/2023 15:47

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 13:30, Central de Conciliação da SJBA.
17/08/2023 15:01

Juntada de Certidão
17/08/2023 13:58

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/08/2023 13:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
17/08/2023 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2023 00:07

Decorrido prazo de VALDOMIRO CERQUEIRA DE BRITO em 15/08/2023 23:59.
25/07/2023 09:59

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2023 09:59

Juntada de Certidão
25/07/2023 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023 09:59

Declarada incompetência
24/07/2023 23:43

Conclusos para decisão
16/06/2023 10:36

Juntada de Certidão
09/06/2023 11:40

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/05/2023 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/05/2023 13:25

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:28

Juntada de contestação
11/05/2023 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/05/2023 08:51

Juntada de Certidão
11/05/2023 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:58

Juntada de laudo pericial
24/03/2023 11:41

Juntada de Certidão
11/11/2022 00:18

Decorrido prazo de VALDOMIRO CERQUEIRA DE BRITO em 10/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:02

Publicado Ato ordinatório em 03/11/2022.
29/10/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1050330-41.2022.4.01.3300 AUTOR: VALDOMIRO CERQUEIRA DE BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS Especialidade: MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data/Hora.: 22/03/2023 12:45 Local.: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
27/10/2022 09:47

Perícia agendada
27/10/2022 09:47

Juntada de Certidão
27/10/2022 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2022 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:55

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/08/2022 13:50

Juntada de Informação de Prevenção
10/08/2022 10:46

Recebido pelo Distribuidor
10/08/2022 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005751-11.2012.4.01.4000

Aecio Luiz Lima de Oliveira Costa

Reitor da Fundacao Universidade Federal ...

Advogado: Rogerio Pereira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2012 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1034259-75.2020.4.01.3900

Francisca dos Santos Lameira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Vieira Souto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/12/2020 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1000260-75.2017.4.01.3500

Samantha Junqueira Moreira

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Ana Cristina Barbosa de Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2017 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0006591-21.2012.4.01.4000

Joaquim Teixeira Pinto

Ruth Rocha Loures Ferraz

Advogado: Mattson Resende Dourado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2012 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0008670-56.2015.4.01.4100

Jorge Antonio Goncalves

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/10/2019 19:05

Exibir Processo