TRF1 - 0001549-35.2004.4.01.3300
1ª instância - 19ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2022 17:51
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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01/09/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 03:14
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.
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29/08/2022 21:21
Processo devolvido à Secretaria
-
29/08/2022 21:21
Proferida decisão interlocutória
-
24/08/2022 00:37
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/08/2022 23:59.
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15/08/2022 09:15
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 06:54
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 18:40
Juntada de petição intercorrente
-
28/06/2022 07:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/06/2022 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 19:55
Processo devolvido à Secretaria
-
22/06/2022 19:55
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 19:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/06/2022 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2022 14:56
Conclusos para despacho
-
08/02/2022 02:43
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2022 23:59.
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16/12/2021 17:08
Juntada de manifestação
-
11/11/2021 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/11/2021 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 15:49
Processo devolvido à Secretaria
-
05/10/2021 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 11:46
Conclusos para despacho
-
19/05/2021 01:46
Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO LEMARRACHEL em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 01:44
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL/INSS em 18/05/2021 23:59.
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30/04/2021 16:45
Juntada de petição intercorrente
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08/03/2021 04:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
-
08/03/2021 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
-
07/03/2021 23:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/03/2021.
-
07/03/2021 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
-
04/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001549-35.2004.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL/INSS POLO PASSIVO: CONDOMINIO EDIFICIO LEMARRACHEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL/INSS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 3 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
03/03/2021 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 09:47
Juntada de Certidão de processo migrado
-
03/03/2021 09:46
Juntada de volume
-
01/03/2021 22:22
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
01/03/2021 22:22
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
22/01/2021 14:11
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
22/01/2021 14:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
22/01/2021 14:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/12/2019 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
30/10/2019 15:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
17/07/2019 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/07/2019 15:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
12/06/2019 16:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
23/01/2019 18:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
30/11/2018 13:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/09/2018 15:33
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
-
05/09/2018 13:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
04/09/2018 19:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/09/2018 10:49
Conclusos para despacho
-
20/04/2018 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/04/2018 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/01/2018 08:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 29/01/2018
-
23/01/2018 16:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/01/2018 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/10/2017 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/10/2017 14:00
Conclusos para despacho
-
22/06/2017 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/06/2017 14:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/06/2017 13:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - processo retirados em 12/06/2017
-
07/06/2017 13:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/06/2017 13:34
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/06/2017 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/03/2017 15:06
OFICIO EXPEDIDO
-
27/03/2017 14:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota
-
09/03/2017 07:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 13/03/2017
-
07/03/2017 08:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/03/2017 08:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/01/2017 17:19
OFICIO EXPEDIDO
-
25/11/2016 16:47
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
24/11/2016 16:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/11/2016 12:47
Conclusos para despacho
-
19/05/2016 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/05/2016 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/05/2016 07:32
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 09/05/2016
-
04/05/2016 09:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
04/05/2016 09:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/10/2015 07:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/09/2015 17:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/09/2015 17:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/07/2015 08:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
18/06/2015 17:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/06/2015 17:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
04/05/2015 10:52
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
04/05/2015 10:51
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
-
28/11/2014 18:20
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
-
19/11/2014 14:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/11/2014 14:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/10/2014 08:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 03/11/2014
-
22/10/2014 18:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/10/2014 18:29
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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31/07/2014 10:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 31/07/2014.
-
29/07/2014 12:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REQUER A EXEQUENTE PENHORA DE 5% (CINCO POR CENTO) DA RECEITA TOTAL DA TAXA CONDOMINIAL DO EXECUTADO
-
30/06/2014 15:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
26/06/2014 16:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/05/2014 15:45
Conclusos para decisão
-
17/12/2013 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/12/2013 14:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/11/2013 18:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 25/11/2013
-
13/11/2013 17:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/11/2013 17:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/11/2013 17:20
Conclusos para decisão
-
24/09/2013 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/09/2013 14:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/09/2013 07:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
10/09/2013 17:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/09/2013 17:56
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
14/08/2013 09:37
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
13/08/2013 14:08
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
13/08/2013 13:38
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
09/08/2013 13:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/08/2013 12:28
Conclusos para despacho
-
15/05/2013 16:02
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
26/04/2013 13:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota
-
18/04/2013 09:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 22/04/2013
-
10/04/2013 14:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/04/2013 14:35
DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD
-
05/06/2012 13:59
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
22/05/2012 18:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/05/2012 18:43
Conclusos para despacho
-
16/11/2011 13:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/11/2011 13:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/10/2011 08:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 17/10/2011
-
10/10/2011 12:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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10/10/2011 12:40
DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES BACENJUD
-
21/03/2011 14:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/07/2010 14:52
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
16/07/2010 14:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/07/2010 14:51
Conclusos para despacho
-
25/05/2010 09:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição
-
25/05/2010 09:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/05/2010 12:45
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI Nº 11.457/2007
-
12/04/2010 14:18
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
-
19/02/2009 17:10
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - CDM
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19/02/2009 17:09
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CDM
-
19/02/2009 17:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CDM
-
03/02/2009 19:14
Conclusos para despacho - CDM
-
07/08/2008 12:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição
-
07/08/2008 12:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/08/2008 12:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/07/2008 08:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ARAUJO PINHO 91, CANELA, SR. MAGNONIO
-
10/07/2008 18:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
10/07/2008 18:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/07/2008 14:47
Conclusos para decisão- DESBLOQUEIO
-
08/07/2008 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/07/2008 14:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/07/2008 14:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/06/2008 14:57
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. SETE DE SETEMBRO 88, S/509, CENTRO.
-
09/06/2008 15:30
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD FEITO
-
27/02/2008 15:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/02/2008 19:29
Conclusos para decisão
-
07/12/2007 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/12/2007 15:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/12/2007 15:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
03/12/2007 09:16
CARGA: RETIRADOS INSS
-
27/11/2007 09:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
27/11/2007 09:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 8º DA PORT 05/2002
-
27/11/2007 09:29
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
07/11/2007 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/11/2007 10:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/10/2007 17:39
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
02/10/2007 17:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE
-
02/10/2007 17:30
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
07/08/2007 09:16
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
07/08/2007 09:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/08/2007 15:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
03/08/2007 15:38
DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADO EM SECRETARIA
-
03/08/2007 15:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/04/2007 15:55
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/04/2007 18:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CARRO 02
-
11/04/2007 18:21
Conclusos para decisão
-
11/04/2007 18:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/11/2006 18:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/11/2006 18:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/11/2006 18:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/09/2006 09:40
CARGA: RETIRADOS INSS
-
18/09/2006 14:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
18/09/2006 14:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/09/2006 16:01
Conclusos para despacho
-
01/09/2006 16:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/07/2006 18:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/07/2006 18:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/07/2006 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/07/2006 09:20
CARGA: RETIRADOS INSS
-
18/07/2006 10:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
18/07/2006 10:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 29 DA PORT 05/2002
-
18/07/2006 10:43
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
10/04/2006 13:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO
-
17/03/2006 14:14
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
-
15/03/2006 11:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINATURA DO EXPEDIENTE
-
15/03/2006 11:17
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
07/10/2005 16:05
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
28/09/2005 19:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/09/2005 13:04
Conclusos para despacho
-
05/09/2005 13:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/09/2004 15:36
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
16/09/2004 15:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - junt pet
-
30/08/2004 10:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/08/2004 10:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ag juntada
-
30/08/2004 10:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao
-
16/08/2004 09:25
CARGA: RETIRADOS INSS
-
09/08/2004 15:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
09/08/2004 15:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/07/2004 18:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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16/07/2004 18:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - junt pet
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07/07/2004 16:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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07/07/2004 16:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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29/06/2004 14:14
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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29/06/2004 14:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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14/06/2004 12:49
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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13/04/2004 17:10
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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13/04/2004 17:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRIR DESPACHO INICIAL
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13/04/2004 17:09
DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA AUTUACAO
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17/03/2004 12:52
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
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28/01/2004 18:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 02
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27/01/2004 16:44
Conclusos para despacho
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27/01/2004 16:44
INICIAL AUTUADA
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26/01/2004 17:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2004
Ultima Atualização
01/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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