STJ - 0001870-31.2009.4.01.4000

17/03/2022 00:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/03/2022 00:28

Transitado em Julgado em 16/03/2022

21/02/2022 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99951/2022

21/02/2022 17:04

Protocolizada Petição 99951/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2022

18/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022

17/02/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022

16/02/2022 18:50

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para dar provimento ao Recurso Especial

14/02/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/02/2022 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 71859/2022

11/02/2022 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2022 16:06

Protocolizada Petição 71859/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2022

09/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

07/02/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/05/2019 19:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/05/2019 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

12/04/2019 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2019 Petição Nº 193713/2019 -

11/04/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2019 13:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 193713/2019. Publicação prevista para 12/04/2019)

09/04/2019 11:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 193713/2019 (Juntada Automática)

09/04/2019 11:50

Protocolizada Petição 193713/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2019

22/02/2019 14:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 85740/2019 (Juntada Automática)

22/02/2019 14:34

Protocolizada Petição 85740/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2019

21/02/2019 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2019

20/02/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2019 12:33

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos os autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, em conformidade com a previsão do art. 1.040, c.c. o §2º do art. 1.041, ambos do CPC/2015: a) na hipótese da

20/02/2019 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/11/2018 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/11/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/11/2018 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO