TRF1 - 0004132-88.2016.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO DE ASSUNCAO OLIVEIRA

CPF *07.***.*77-04

ESPOLIO DE FABIANO DE ASSUNCAO OLIVEIRA

Advogados

DORIEDSON MARQUES COSTA

OAB: 2260/AP

CPF *09.***.*71-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0004132-88.2016.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:Espolio de FABIANO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO N. 021/2024 (CPC 2015) O MM.

    Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Amapá, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, TORNA PÚBLICO que será realizada hasta pública nos dias 13/06/2024 (1º Leilão) e 27/06/2022 (2º Leilão), ambos às 10 horas, a ser conduzida pelo Leiloeiro Oficial SIDNEY CANEZIN, inscrito na JUCAP n. 07/2003, fone: (96) 98128-7459 (whatsapp), com a realização através da plataforma eletrônica - www.canezinleiloes.com, somente na modalidade eletrônica (art. 879,II cc882 do CPC).

    PROCESSO: 0004132-88.2016.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE FABIANO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA REPRESENTANTE: ROSANA DO SOCORRO REIS OLIVEIRA OBJETO DO LEILÃO: 01 (um) automóvel marca/modelo I/RENAULT FLUENCE DYN20A, placa NEQ0838 AP, ano/modelo; 2014.

    Observação: O bem se encontra sob a guarda da depositária, Sra.

    Rosana do Socorro Reis Oliveira, na Avenida Saúde Pimentel Canto, nº 1530, Novo Buritizal, Macapá-Ap.

    NOTAS: 1- Se o(s) bem(ns) não alcançar(em) lanço igual ou superior à avaliação, será arrematado por quem oferecer quantia não inferior a 60% (sessenta por cento) dessa avaliação em 2º Leilão a ser realizado no dia 27/06/2024, às 10 horas, no mesmo local (CPC/2015, art. 886, V). 2 - O(s) bem(ns) será(ão) arrematado(s) no estado em que se encontra(m). 3 - A arrematação far-se-á com pagamento à vista.

    Caberá ao(à) arrematante o pagamento das custas de arrematação e da comissão do(a) leiloeiro(a), arbitrada em 3 % (três por cento) para bens imóveis e 5 % (cinco por cento) para bens móveis sobre o valor de arrematação, a serem calculadas pelo Contador Judicial, bem como arcar com quaisquer ônus e despesas relativas ao(s) bem(ns) e à sua transferência. 4 - A comissão do(a) leiloeiro(a) será depositada na CEF, Agência nº 2801, PAB da Justiça Federal, à ordem deste Juízo, onde ficará aguardando a expedição da carta de arrematação e a efetiva entrega do(s) bem(ns).

    Após, será lavrado o competente alvará de levantamento; ocorrendo a anulação do leilão, a comissão retornará em favor de seu depositante. 5 - Os débitos deverão ser atualizados até a data da arrematação, incluindo-se os honorários advocatícios. 6 - A carta de adjudicação ou arrematação será expedida após o decurso do prazo de 10 (dez) dias, contados do aperfeiçoamento destas, ou seja, da assinatura do respectivo auto (art. 903, §§ 1º ao 3º do CPC/2015). 7 - Os leilões serão realizados de forma presencial na Sala de Audiências da 2ª Vara da Justiça Federal, na Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero II, Macapá/AP, nos dias 03/06/2022 (1º leilão) e 24/06/2022 (2º leilão), às 10 horas. 8 - Pelo presente Edital, fica intimado o Espólio de FABIANO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, representado pela senhora Rosana do Socorro Reis Oliveira (CPF nº *60.***.*32-87), das datas da praça acima designadas, caso não tenha sido intimado por outros meios.

    Macapá-AP, data da assinatura eletrônica.

    Assinado eletronicamente – Lei 11.419/2006 JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal Respondendo pela 2ª Vara

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0004132-88.2016.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE FABIANO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA REPRESENTANTE: ROSANA DO SOCORRO REIS OLIVEIRA DESPACHO Reservo-me para apreciar o segundo pedido da petição ID n. 1326571313 (leilão de veículo/Renajud ID n. 1123119264, por ocasião da hasta pública do primeiro semestre 2024.

    Intime-se.

    Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal Subscritor(a)

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular Hilton Savio Gonçalo Pires Dir.

    Secret.

    Subst Andrei Dias Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004132-88.2016.4.01.3100 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - PJe EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: Espolio de FABIANO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Advogados do(a) REPRESENTANTE: ANNY LARYSSA DE ALMEIDA COSTA - AP2838, DORIEDSON MARQUES COSTA - AP2260 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Por ora, defiro o pedido ID n. 1180198795 e, em parte, o pedido da exequente ID n. 1326571313.

    Exclua-se do polo passivo o de cujus FABIANO DE ASSUNCAO OLIVEIRA, incluindo-se seu Espólio, inclusive, com a anotação da Sra.

    Rosana do Socorro Reis de Oliveira (ID n. 1180198795), na condição de representante do Espólio.

    Anote-se a habilitação da advogada constituída no ID n. 1180234750, excluindo-se os anteriormente constituídos.

    Após, abra-se vista dos autos à advogada da representante do Espólio pelo prazo de 30 (trinta) dias para que requeira o que entender de direito.

    Com a resposta, intime-se a exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias.

    O segundo pedido da exequente será apreciado oportunamente, se for o caso.

    Intimem-se.

  • 01/07/2022 11:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2022 18:54

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 09:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2022 15:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 08:27

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 16:47

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 22:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2021 22:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 13:07

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 02:29

    Decorrido prazo de FABIANO DE ASSUNCAO OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59.

  • 30/08/2021 12:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2021 12:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 16:25

    Juntada de volume

  • 29/10/2020 10:48

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 29/10/2020 10:48

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 29/10/2020 10:48

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 29/10/2020 10:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/07/2020 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO SANTANDER

  • 25/06/2020 09:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/03/2020 17:12

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/02/2020 17:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/12/2019 14:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/10/2019 15:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/10/2019 12:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/07/2019 12:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO A.R.

  • 28/05/2019 16:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/04/2019 14:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/03/2019 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS CONSTANTES NOS ITEM 2 E 3 DA PETIÇÃO DE FLS. 48/50. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NO ITEM 1 DA CITADA PETIÇÃO./ EXPEÇA-SE OFÍCIO AO BANCO AIMORÉS A FIM DE QUE INFORME, NO PRAZO D

  • 30/11/2018 13:12

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2018 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2018 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da uniao/agu

  • 15/10/2018 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 28/09/2018 08:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/09/2018 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/09/2018 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) No caso concreto, não veio aos autos tal anuência, por isso que em cumprimento ao item 2.1, não foi realizada a restrição de transferência, conforme certidão de fl.42/v. Assim, retornem autos a exequente para que requeira o

  • 29/08/2018 16:12

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2018 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 04/06/2018 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

  • 04/06/2018 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - agu

  • 26/04/2018 19:32

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/04/2018 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/03/2018 14:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD NEGATIVO

  • 09/02/2018 12:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

  • 18/12/2017 20:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - . Defiro parcialmente o pedido de fls. 38/40. 2. Tendo restado frustrada a diligência via BACENJUD, DEFIRO a realização de pesquisa de veículo(s) em nome do(s) executado(s), com a restrição impeditiva de transferência através do R

  • 31/10/2017 13:14

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2017 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E EMISSÃO DE CERTIDÃO

  • 27/07/2017 19:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da uniao/agu

  • 27/07/2017 19:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - uniao/agu

  • 07/07/2017 10:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/07/2017 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/07/2017 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 120 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/07/2017, com validade de publicação no dia 06/07/2017

  • 03/07/2017 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/06/2017 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/06/2017 12:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD EFETIVADO EM 22/05/2017

  • 19/05/2017 16:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 19/5/2017

  • 19/05/2017 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO A ESTE PROCESSO, O IMEDIATO DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTANTES NO DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES (FL. 20), ANTES DA INTIMAÇÃO DAS PAR

  • 18/05/2017 12:56

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2017 11:23

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 18/05/2017 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FABIANO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA REQUER DESBLOQUEIO BACENJUD E APRESENTA COMPROVANTES

  • 17/05/2017 11:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 11/05/2017.

  • 10/05/2017 12:36

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 10/5/2017.

  • 28/03/2017 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido de fls. (...). 2. Cumpra-se a(s) diligência(s) determinada, cuja efetivação se dará via BACENJUD e resultará nos seguintes desdobramentos: (arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80 c/c art. 835, I CPC/2015):

  • 02/03/2017 13:18

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2017 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - REQUER DILIGENCIA VIA BACENJUD

  • 11/11/2016 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO/AGU

  • 11/11/2016 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIAO/AGU

  • 07/10/2016 08:23

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/09/2016 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/09/2016 10:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/07/2016 13:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2016 09:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2016 17:19

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/05/2016 17:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se mandado (...). Citar a parte excutada para pagar a dívida

  • 22/04/2016 16:59

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2016 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

  • 22/04/2016 15:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/04/2016 15:15

    INICIAL AUTUADA

  • 13/04/2016 13:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2016

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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