02/12/2024 07:58

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE HAMILTON PASSOS SOUZA em 28/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/09/2024 15:29

Juntada de substabelecimento
15/08/2024 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/08/2024 09:51

Juntada de Certidão
03/08/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE HAMILTON PASSOS SOUZA em 01/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2024 17:58

Expedição de Documento RPV.
09/07/2024 09:09

Juntada de petição intercorrente
08/07/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 18:20

Juntada de petição intercorrente
27/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.
24/01/2024 14:22

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:24

Juntada de petição intercorrente
11/10/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 00:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/10/2023 23:59.
17/08/2023 13:46

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2023 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/08/2023 13:46

Transitado em Julgado em 17/08/2023
17/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
17/08/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 13:46

Homologada a Transação
15/08/2023 13:52

Conclusos para julgamento
09/08/2023 15:06

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/06/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSE HAMILTON PASSOS SOUZA em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:37

Juntada de Certidão
09/06/2023 19:43

Juntada de petição intercorrente
29/05/2023 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/05/2023 09:20

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/05/2023 15:02

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 08:42

Juntada de laudo pericial
11/11/2022 00:18

Decorrido prazo de JOSE HAMILTON PASSOS SOUZA em 10/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:04

Publicado Ato ordinatório em 03/11/2022.
29/10/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1049572-62.2022.4.01.3300 AUTOR: JOSE HAMILTON PASSOS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: JOSÉ EDUARDO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO Especialidade: ORTOPEDISTA Data/Hora.: 20/04/2023 08:45 Local.: JEF - Centro Administrativo da Bahia, 4ª Avenida, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Salvador/Bahia - CEP.41.745-002, próximo a EMBASA.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
27/10/2022 10:26

Perícia agendada
27/10/2022 10:25

Juntada de Certidão
27/10/2022 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2022 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:55

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/08/2022 13:38

Juntada de Informação de Prevenção
08/08/2022 09:42

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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