TRF1 - 0004602-29.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M G MODAS LTDA

CNPJ: 06.537.369/0001-14

MARIA DA GRACA MOTA FREIRE

CPF *11.***.*38-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004602-29.2002.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA DA GRACA MOTA FREIRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M G MODAS LTDA MARIA DA GRACA MOTA FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 7 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2022 12:06

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 12:06

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 12:05

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 12:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/09/2021 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2021 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2020 11:17

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2019 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2019 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2019 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2019 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2019 16:35

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2018 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2018 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2018 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2018 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2018 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2018 13:33

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2017 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2017 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2017 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2017 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCLUSÃO DA EXCIPIENTE DO POLO PASSIVO DEFERIDA

  • 19/12/2014 17:59

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2014 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2014 07:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 07:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2014 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 21.10.2014

  • 10/10/2014 15:23

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2014 09:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/08/2014 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2014 18:23

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/03/2014 15:53

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/02/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 28.02.2014

  • 06/12/2013 11:27

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2013 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2013 08:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2013 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2013 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2013 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2013 14:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2013 10:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2013 09:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO

  • 19/03/2013 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2013 11:06

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2012 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2012 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2012 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2012 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2011 08:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 27/05/2011 08:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2011 08:38

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2011 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2011 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2011 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2010 08:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2010 08:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2010 08:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/07/2010 08:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 07/07/2010 14:01

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/06/2010 08:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2010 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2010 15:35

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2009 13:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/06/2009 13:28

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2009 12:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2009 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2009 10:03

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2008 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2008 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2008 13:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2008 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2008 10:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - e registro

  • 22/07/2008 14:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/07/2008 14:58

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/07/2008 15:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/07/2008 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2008 17:15

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2008 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/06/2008 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2008 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2007 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2007 16:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAS

  • 25/06/2007 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2007 16:33

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2007 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2007 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2007 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2007 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2005 13:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 29/04/2005 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2005 12:52

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2005 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2005 08:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

  • 08/04/2005 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2005 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2005 17:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/11/2004 14:51

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 28/10/2004 13:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 28/10/2004 13:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 28/10/2004 13:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/10/2004 09:34

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/10/2004 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2004 16:38

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2004 11:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 03/03/2004 15:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 08/10/2003 11:50

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/09/2003 11:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2003 08:26

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2003 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2003 15:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2003 07:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA FAZENDA

  • 05/06/2003 07:39

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - VISTA PFN

  • 20/05/2003 11:39

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/01/2003 08:15

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/01/2003 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2003 07:54

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2003 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 12/12/2002 17:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 29/08/2002 11:18

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2002

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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