22/11/2022 01:46

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:14

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE E LOGISTICA DA CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES em 14/11/2022 23:59.
10/11/2022 01:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES - TRANSLOC em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 01:15

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS - CNTRC em 09/11/2022 23:59.
28/10/2022 01:13

Publicado Sentença Tipo B em 28/10/2022.
28/10/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1016914-44.2021.4.01.4100 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE E LOGISTICA DA CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE - SP248321 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de embargos à execução fiscal movida pela UNIÃO FEDERAL em face da CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE E LOGISTICA DA CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES e outros.

A parte autora requereu a desistência da presente ação (id. 880783067).

Intimada para se manifestar a respeito do pedido de desistência, a parte ré permaneceu inerte (id. 1040187770).

Relatado no essencial.

FUNDAMENTAÇÃO O art. 485, VIII, do Código de Processo Civil dispõe que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação e como, no presente, não houve triangulação processual, desnecessário o consentimento da embargada.

Verifico que a parte requerida que constituiu advogado não se manifestou sobre o pedido de desistência, razão pela qual reputo seu silêncio como anuência tácita.

DISPOSITIVO Em face do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado sob o id. 880783067 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 7º da Lei 9289/1996) .

Atento ao princípio da preclusão lógica, esta sentença transita em julgado nesta data, nos termos do art. 1000, do CPC.

Intimem-se, em seguida, ARQUIVE-SE o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura digital.

Assinatura eletrônica HIRAM ARMENIO XAVIER PEREIRA Juiz Federal
26/10/2022 12:17

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2022 12:17

Juntada de Certidão
26/10/2022 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2022 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2022 12:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/10/2022 12:17

Extinto o processo por desistência
25/10/2022 13:15

Conclusos para decisão
11/05/2022 00:11

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE E LOGISTICA DA CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES em 10/05/2022 23:59.
23/04/2022 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 18:17

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 16:44

Juntada de pedido de desistência da ação
10/01/2022 18:25

Conclusos para decisão
28/12/2021 16:38

Juntada de contestação
17/11/2021 02:21

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE E LOGISTICA DA CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES em 16/11/2021 23:59.
11/11/2021 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2021 12:44

Juntada de diligência
10/11/2021 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 09/11/2021 23:59.
08/11/2021 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2021 17:54

Juntada de diligência
04/11/2021 18:39

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJRO
04/11/2021 12:05

Juntada de Informação de Prevenção
03/11/2021 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2021 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/11/2021 20:35

Juntada de Certidão
02/11/2021 13:07

Juntada de Certidão
01/11/2021 19:50

Juntada de Certidão
01/11/2021 19:29

Juntada de Certidão
01/11/2021 11:53

Juntada de parecer
31/10/2021 23:24

Juntada de Certidão
31/10/2021 23:08

Expedição de Intimação.
31/10/2021 20:47

Juntada de Ofício
31/10/2021 20:42

Juntada de Ofício
31/10/2021 20:00

Expedição de Outros documentos.
31/10/2021 19:59

Expedição de Mandado.
31/10/2021 19:59

Expedição de Mandado.
31/10/2021 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2021 19:27

Concedida a Medida Liminar
31/10/2021 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
31/10/2021 13:02

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2021 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2021

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

E-mail • Arquivo

Decisão • Arquivo

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