TRF1 - 1003340-40.2018.4.01.3200

1ª instância - 3ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELPIDIO JOSE NUNES FERREIRA

HELIOMAR REIS VALE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 15:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 21/01/2025 15:25

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 16:30

    Juntada de Informação

  • 18/12/2024 00:11

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 12:10

    Juntada de contrarrazões

  • 26/11/2024 13:38

    Juntada de contrarrazões

  • 22/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2024 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2024 13:44

    Juntada de apelação

  • 22/11/2024 00:18

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/11/2024 23:59.

  • 01/10/2024 15:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2024 12:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 12:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2024 12:21

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/08/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2023 11:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2023 16:11

    Juntada de contrarrazões

  • 14/12/2023 15:35

    Juntada de contrarrazões

  • 11/12/2023 15:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/12/2023 14:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/12/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/12/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 19:54

    Juntada de embargos de declaração

  • 06/12/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 20:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/12/2023 20:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/12/2023 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2023 15:43

    Juntada de manifestação

  • 21/11/2023 15:42

    Juntada de manifestação

  • 13/11/2023 18:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/11/2023 15:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 19:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2023 19:37

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 19:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2023 19:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 18:03

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 15:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2023 16:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2023 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2023 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2023 02:27

    Decorrido prazo de Defensoria Pública da União em 29/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 19:20

    Juntada de contestação

  • 03/04/2023 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2023 17:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/03/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 08:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2023 11:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/02/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 01:20

    Decorrido prazo de ELPÍDIO JOSÉ NUNES FERREIRA em 14/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 00:35

    Decorrido prazo de HELIOMAR REIS VALE em 14/12/2022 23:59.

  • 08/11/2022 03:58

    Publicado Intimação em 08/11/2022.

  • 08/11/2022 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 08/11/2022 03:58

    Publicado Intimação em 08/11/2022.

  • 08/11/2022 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 3ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : RICARDO AUGUSTO CAMPOLINA DE SALES Juiz Substituto : RAFFAELA CASSIA DE SOUSA Dir.

    Secret. : GEORGE EMILIO CUNHA DE ARAUJO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003340-40.2018.4.01.3200 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: HELIOMAR REIS VALE e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 20 DIAS CLASSE:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PROCESSO: 1003340-40.2018.4.01.3200 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: HELIOMAR REIS VALE, ELPÍDIO JOSÉ NUNES FERREIRA O (a) Juiz (a) Federal da 3ª Vara Federal/AM, da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, na forma da lei, etc.

    Faz saber aos que este Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, com prazo de vinte (20) dias, pois, não tendo sido possível citar pessoalmente HELIOMAR REIS VALE, CPF *75.***.*97-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente cita-o(a)(s), para, querendo, contestar, no prazo comum de 30 (trinta) dias (art. 17, § 7º, da Lei n. 8.429/1992), a AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em epígrafe, movida pelo Ministério Público Federal contra HELIOMAR REIS VALE e OUTRO, sob pena de confissão e revelia (art. 344 do CPC), ocasião em que será nomeado(a) curador(a) especial (art. 257, III e IV do CPC/2015).

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(a)(s) citando(a)(s) acima referido(a)(s) e, ainda, para que no futuro não venha(m) alegar ignorância ou impedimento a seu direito de defesa, é passado este Edital, que será publicado na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade de Manaus.

    Assinado digitalmente pelo(a) Juiz(a) Federal abaixo identificado(a)

  • 04/11/2022 09:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2022 09:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/11/2022 09:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 16:52

    Expedição de Edital.

  • 01/06/2022 16:50

    Expedição de Edital.

  • 01/02/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 12:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2022 13:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2022 13:49

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 08/07/2021 20:22

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2021 20:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2021 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 09:10

    Decorrido prazo de HELIOMAR REIS VALE em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 09:09

    Decorrido prazo de ELPÍDIO JOSÉ NUNES FERREIRA em 15/03/2021 23:59.

  • 19/01/2021 21:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/01/2021 21:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/09/2020 02:18

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 27/08/2020 14:26

    Expedição de Edital.

  • 25/06/2020 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 17:30

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2020 14:50

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/04/2020 15:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2020 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 14:31

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 04:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/09/2019 23:59:59.

  • 30/08/2019 09:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/08/2019 09:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/08/2019 09:43

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 30/08/2019 09:43

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 30/08/2019 09:41

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2019 00:19

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 04/04/2019 19:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/04/2019 19:38

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2019 19:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/12/2018 20:15

    Juntada de manifestação

  • 09/11/2018 20:08

    Juntada de diligência

  • 09/11/2018 20:08

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 14/10/2018 03:48

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/10/2018 23:59:59.

  • 08/10/2018 19:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/10/2018 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/09/2018 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2018 17:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/09/2018 17:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2018 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2018 12:05

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2018 09:39

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJAM

  • 17/08/2018 09:39

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 16/08/2018 17:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/08/2018 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2018

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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