TRF1 - 0001435-91.2008.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COLEGIO LEROTE LTDA

CNPJ: 06.856.439/0001-05

LENISE COSTA FONSECA

CPF *99.***.*96-68

TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNES

CPF *18.***.*38-15

ROSANGELA FONSECA NAPOLEAO DO REGO

CPF *60.***.*45-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001435-91.2008.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COLEGIO LEROTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LENISE COSTA FONSECA TEREZINHA DE JESUS FONSECA PORTELLA NUNES ROSANGELA FONSECA NAPOLEAO DO REGO COLEGIO LEROTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 26 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2022 13:28

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 13:28

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 13:28

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 13:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/09/2021 07:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2021 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2020 10:56

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2019 10:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2019 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2019 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2019 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2019 16:00

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2018 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2018 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2018 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2018 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2018 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2017 12:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 09/06/2017 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2017 12:40

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2017 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2017 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2017 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2017 16:00

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2016 10:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 11/04/2016 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2016 10:09

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2016 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2016 08:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 07:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2016 07:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2016 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2015 14:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 24/04/2015 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2015 14:12

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2015 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2015 07:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 07:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2015 07:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2014 13:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 14/02/2014 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2014 13:06

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2014 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2014 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 10:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2013 15:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 21/05/2013 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2013 15:07

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2013 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2013 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2013 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2013 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2013 10:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2012 11:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 13/09/2012 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2012 11:15

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2012 08:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2012 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2012 11:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2012 09:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/03/2012 09:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2012 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMTIDA EM 14.03.2012

  • 12/03/2012 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/03/2012 09:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2012 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2011 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2011 07:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2011 07:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2011 08:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2011 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2011 15:37

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2010 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/11/2010 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2010 11:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2010 11:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/09/2010 08:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO P PUBLIC NO EXP DO DIA 29.9.2010

  • 24/09/2010 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/09/2010 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/09/2010 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2010 13:47

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2010 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2010 16:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/05/2010 09:38

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 13/05/2010 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2010 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2010 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2009 11:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/11/2009 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EPE DEFERIDA

  • 12/08/2009 11:28

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2009 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/04/2009 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2009 07:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2009 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2009 08:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2009 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2009 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2008 13:55

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2008 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/2008 09:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/08/2008 09:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/08/2008 08:07

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/08/2008 08:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/04/2008 11:23

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/04/2008 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despacho inicial

  • 22/04/2008 11:22

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2008 10:28

    INICIAL AUTUADA

  • 18/03/2008 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 17/03/2008 11:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2008

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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