TRF1 - 0005819-29.1996.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IND BIOLOGICA E FARMACEUTICA DA AMAZONIA SA

CNPJ: 04.932.265/0005-02

ELIAS GATTASSE KALUME

CPF *00.***.*17-00

Advogados

FREDERICO COELHO DE SOUZA

OAB: 1074/PA

CPF *00.***.*68-04

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB: 118125/RJ

CPF *37.***.*65-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0005819-29.1996.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IND BIOLOGICA E FARMACEUTICA DA AMAZONIA SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FREDERICO COELHO DE SOUZA - PA1074 e ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - RJ118125 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IND BIOLOGICA E FARMACEUTICA DA AMAZONIA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 4 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 08/06/2022 13:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/07/2011 12:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/07/2011 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2011 19:24

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2011 19:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/07/2011 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/07/2011 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2011 09:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2011 19:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2011 19:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2011 19:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2011 17:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/03/2011 17:39

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 532/2011 - À CEF SOLIC DEVOL DE VALORES

  • 17/03/2011 17:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/03/2011 17:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2011 13:38

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2011 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/03/2011 16:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/03/2011 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2011 17:00

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2010 19:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/2010 19:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2010 09:41

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2010 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2010 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2010 12:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2010 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2010 14:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2010 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2010 20:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/04/2010 16:17

    OFICIO EXPEDIDO - OF/SECVA/2010/Nº 915 À COM. DE ICOARACI/PA

  • 16/03/2010 16:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/03/2010 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2010 15:46

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2010 15:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/01/2010 18:59

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/10/2009 14:19

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 2302 - 1ª VARA CÍVEL DE ICOARACI

  • 14/09/2009 12:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/09/2009 12:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2009 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2009 16:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2009 10:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/08/2009 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2009 10:45

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2009 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2009 13:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/07/2009 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2009 10:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2009 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2009 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2009 18:39

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2009 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2009 09:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET PELO ESTAGIÁRIO ANTONIO LOBATO

  • 09/03/2009 11:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/03/2009 11:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/03/2009 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/03/2009 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/03/2009 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/03/2009 14:04

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 03/02/2009 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/01/2009 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/01/2009 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/01/2009 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/01/2009 14:57

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 15/2009 - CEF PAB/JF - BELÉM/PA

  • 12/01/2009 12:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/01/2009 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESBLOQUEIO DEFERIDO

  • 26/11/2008 16:07

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2008 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2008 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2008 13:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/11/2008 09:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJF1 N. 155 DE 24/11/08

  • 20/11/2008 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/11/2008 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/11/2008 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2008 12:25

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2008 12:25

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

  • 19/11/2008 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2008 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJF1 N. 144 DE 07/11/08

  • 05/11/2008 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/11/2008 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/11/2008 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESBLOQUEIO DEFERIDO

  • 04/11/2008 13:50

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2008 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/10/2008 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 03/10/2008 16:09

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2008 17:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/06/2008 09:44

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 502/2008 - 1ª VARA CÍVEL DE ICOARACI - BELÉM/PA

  • 11/04/2008 09:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/04/2008 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2008 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2008 15:00

    CARGA: RETIRADOS INSS - RET. PELA EST.(O) (A) RG.

  • 28/02/2008 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/02/2008 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2008 17:21

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2008 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/02/2008 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2008 09:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/12/2007 20:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/12/2007 20:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2007 19:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 1823/2007 (1ª VARA CIVEL DE ICOARACI).

  • 06/11/2007 19:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/10/2007 14:22

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1035/2007 - 1ª VARA CÍVEL DE ICOARACI

  • 03/09/2007 17:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/07/2007 20:13

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR OFICIO 609/2007

  • 25/05/2007 14:20

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 609/2007 - 1ª VARA CIVIL DE ICOARACI - BELÉM/PA

  • 11/04/2007 14:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/04/2007 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2007 13:57

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2007 13:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2007 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2007 12:18

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 24/11/2006 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/11/2006 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2006 09:34

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2006 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2006 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2006 12:26

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/08/2006 12:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/08/2006 18:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2006 18:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/05/2006 13:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/04/2006 09:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 27/03/2006 13:41

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 16/02/2006 14:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 13/02/2006 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2005 16:50

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2005 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2005 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2005 15:13

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/09/2005 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/09/2005 09:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2005 09:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/08/2005 13:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 18/08/2005 12:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 10/08/2005 12:19

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 09/08/2005 11:57

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZ DEBITO

  • 17/06/2005 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2005 09:51

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 13/06/2005 12:59

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZACAO DO DEBITO

  • 18/05/2005 14:38

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 17/05/2005 11:43

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZ DEBITO

  • 18/04/2005 11:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 18/04/2005 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2005 09:52

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 11/04/2005 10:02

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZ DEBITO

  • 07/12/2004 16:21

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 27/10/2004 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2004 10:10

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2004 14:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/06/2004 14:52

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/04/2004 14:44

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/03/2004 17:02

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/03/2004 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2004 15:03

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 13/02/2004 14:13

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZAR DÉBITO

  • 20/10/2003 11:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2003 11:13

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/08/2003 16:10

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/07/2003 15:36

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITAR COM URGENCIA

  • 25/06/2003 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2003 17:28

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2002 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2002 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 12/08/2002 14:20

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/11/2001 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/11/2001 15:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2001 12:48

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2001 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/03/2001 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/02/2001 09:53

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/09/2000 18:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/09/2000 18:31

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/07/2000 16:33

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/05/2000 17:19

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/05/2000 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/1999 15:52

    Conclusos para despacho

  • 06/12/1999 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/1999 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇAO

  • 28/09/1999 16:23

    CARGA: RETIRADOS INSS - OFÍCIO No. 139/99

  • 20/08/1999 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/08/1999 16:00

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - E AVALIACAO

  • 25/06/1999 17:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 23/03/1999 16:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

  • 04/02/1999 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CALCULO. AG EXPEDICAO MANDADO PENHORA/AVALIACAO

  • 01/02/1999 16:39

    REMETIDOS CONTADORIA - P/ATUALIZACAO

  • 21/10/1998 12:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEN/AVAL.

  • 09/10/1998 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/1998 13:49

    Conclusos para despacho

  • 06/10/1998 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 07/04/1998 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 10/06/1997 14:39

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - PENHORA/AVALIACAO

  • 18/04/1997 11:47

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA E AVALIAAO

  • 11/03/1997 11:51

    AGUARDANDO - DEVOLUAO DE A.R.

  • 10/03/1997 17:27

    AGUARDANDO - DEVOLUAO DE A.R.

  • 14/10/1996 14:45

    AGUARDANDO EXPEDICAO - A.R.

  • 11/10/1996 15:00

    Conclusos para despacho - JUIZ

  • 01/10/1996 18:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/1996

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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