21/07/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 05:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:25

Decorrido prazo de EDSON GALENO DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
19/06/2025 14:08

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 09:17

Recebidos os autos
22/04/2025 09:17

Juntada de informação de prevenção negativa
20/11/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
09/11/2023 10:48

Juntada de Informação
09/11/2023 00:35

Decorrido prazo de EDSON GALENO DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
17/10/2023 14:57

Juntada de contrarrazões
05/10/2023 23:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2023 01:48

Decorrido prazo de EDSON GALENO DE SOUZA em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 22:48

Juntada de apelação
01/09/2023 08:06

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELEM, PA em 31/08/2023 23:59.
08/08/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 17:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/08/2023 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2023 09:19

Juntada de petição intercorrente
31/07/2023 16:02

Expedição de Mandado.
31/07/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 12:51

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2023 12:51

Concedida a Segurança a EDSON GALENO DE SOUZA - CPF: *64.***.*90-82 (IMPETRANTE)
09/06/2023 15:22

Conclusos para julgamento
08/03/2023 04:46

Juntada de manifestação
20/12/2022 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2022 23:59.
28/11/2022 18:03

Juntada de manifestação
27/11/2022 04:39

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELEM, PA em 25/11/2022 23:59.
22/11/2022 01:44

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELEM, PA em 21/11/2022 23:59.
19/11/2022 01:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/11/2022 23:59.
09/11/2022 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2022 14:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/11/2022 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2022 10:04

Juntada de petição intercorrente
28/10/2022 10:04

Juntada de petição intercorrente
26/10/2022 09:00

Juntada de manifestação
25/10/2022 02:51

Publicado Despacho em 25/10/2022.
25/10/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 09:10

Expedição de Mandado.
24/10/2022 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2022 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1039448-63.2022.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EDSON GALENO DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS - PA10383 IMPETRADO: WILSON DE MORAES GABY, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AGÊNCIA DO INSS BELÉM-NAZARÉ DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Retifico de ofício para Gerente Executivo do INSS a autoridade apontada como coatora .

Notifique-se a autoridade para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei nº. 12.016/2009).

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº. 12.016/2009).

Dê-se vista ao Ministério Público Federal para que opine, no prazo de 10 dias(art. 12, da Lei nº. 12.016/2009).

Após, conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se, com urgência.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
22/10/2022 13:12

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2022 13:12

Juntada de Certidão
22/10/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2022 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2022 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2022 13:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2022 13:12

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON GALENO DE SOUZA - CPF: *64.***.*90-82 (IMPETRANTE)
22/10/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 13:26

Conclusos para decisão
06/10/2022 13:25

Juntada de Certidão
06/10/2022 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
06/10/2022 11:00

Juntada de Informação de Prevenção
06/10/2022 09:42

Recebido pelo Distribuidor
06/10/2022 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000564-91.2012.4.01.3201

Hebert Bastos Andrade

Ministerio Publico Federal

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2019 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1006069-84.2020.4.01.4100

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Maximo Assis Pando de Souza

Advogado: Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2020 18:13

Exibir Processo

Processo nº 1037896-97.2021.4.01.3900

Joaquim Candido Goncalves Filho

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcos Piovezan Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2021 13:27

Exibir Processo

Processo nº 1041419-83.2022.4.01.3900

Amiraldo Jose Correa Pantoja

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jullianny Almeida Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2022 13:54

Exibir Processo

Processo nº 1039448-63.2022.4.01.3900

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Edson Galeno de Souza

Advogado: Maria de Nazare Ramos Nunes dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2023 14:15

Exibir Processo