TRF1 - 1039448-63.2022.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 25 - Desembargador Federal Urbano Leal Berquo Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 09:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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22/04/2025 08:36
Juntada de Informação
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22/04/2025 08:36
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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16/04/2025 08:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
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27/03/2025 00:21
Decorrido prazo de EDSON GALENO DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.
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27/03/2025 00:19
Decorrido prazo de EDSON GALENO DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.
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20/02/2025 18:34
Juntada de petição intercorrente
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19/02/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 10:00
Juntada de Certidão
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19/02/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2025 09:02
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE)
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17/02/2025 13:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/02/2025 13:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/02/2025 13:39
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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12/12/2024 20:08
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 20:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/11/2023 10:02
Juntada de parecer
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23/11/2023 10:02
Conclusos para decisão
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20/11/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/11/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 14:53
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
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20/11/2023 14:53
Juntada de Informação de Prevenção
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20/11/2023 14:15
Recebidos os autos
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20/11/2023 14:15
Recebido pelo Distribuidor
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20/11/2023 14:15
Distribuído por sorteio
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24/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1039448-63.2022.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EDSON GALENO DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS - PA10383 IMPETRADO: WILSON DE MORAES GABY, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AGÊNCIA DO INSS BELÉM-NAZARÉ DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Retifico de ofício para Gerente Executivo do INSS a autoridade apontada como coatora .
Notifique-se a autoridade para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei nº. 12.016/2009).
Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº. 12.016/2009).
Dê-se vista ao Ministério Público Federal para que opine, no prazo de 10 dias(art. 12, da Lei nº. 12.016/2009).
Após, conclusos para sentença.
Intime-se.
Cumpra-se, com urgência.
Belém, data da assinatura eletrônica.
LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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