TRF1 - 1002678-80.2021.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA LUISA BARBOSA DA ROCHA

CPF *32.***.*09-66

Advogados

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

OAB: 1993/AP

CPF *31.***.*49-20

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA

CNPJ: 34.868.257/0001-81

REITOR UNIFAP

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADEMICO-DERCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2021 15:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 09/08/2021 11:52

    Juntada de Informação

  • 09/08/2021 11:52

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 03:22

    Decorrido prazo de Diretor do Departamento de Registro e Controle Acadêmico-Derca em 05/08/2021 23:59.

  • 15/07/2021 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2021 16:00

    Juntada de diligência

  • 06/07/2021 14:57

    Juntada de contrarrazões

  • 01/07/2021 17:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 17:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 14:10

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 11/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 02:07

    Decorrido prazo de REITOR UNIFAP em 03/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 01:47

    Decorrido prazo de Diretor do Departamento de Registro e Controle Acadêmico-Derca em 03/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 10:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2021 13:56

    Juntada de apelação

  • 18/04/2021 13:54

    Juntada de apelação

  • 16/04/2021 17:45

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/04/2021 17:45

    Juntada de diligência

  • 16/04/2021 17:22

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/04/2021 17:22

    Juntada de diligência

  • 13/04/2021 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2021 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/04/2021 07:34

    Decorrido prazo de REITOR UNIFAP em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 07:25

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 02:35

    Decorrido prazo de REITOR UNIFAP em 08/04/2021 23:59.

  • 10/04/2021 02:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 22:45

    Decorrido prazo de REITOR UNIFAP em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 22:33

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 17:22

    Decorrido prazo de REITOR UNIFAP em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 17:10

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2021 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2021 16:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 16:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 16:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 08:30

    Decorrido prazo de REITOR UNIFAP em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 08:13

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 17:19

    Outras Decisões

  • 29/03/2021 10:17

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 06:09

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 22:28

    Juntada de réplica

  • 19/03/2021 11:28

    Juntada de contrarrazões

  • 19/03/2021 11:28

    Juntada de contrarrazões

  • 19/03/2021 11:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/03/2021 18:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/03/2021 17:34

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/03/2021 17:33

    Juntada de diligência

  • 12/03/2021 03:17

    Decorrido prazo de Diretor do Departamento de Registro e Controle Acadêmico-Derca em 11/03/2021 12:09.

  • 10/03/2021 14:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2021 16:03

    Juntada de manifestação

  • 09/03/2021 10:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2021 17:03

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 17:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2021 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 12:09

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/03/2021 12:09

    Juntada de diligência

  • 08/03/2021 11:04

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2021 01:02

    Decorrido prazo de REITOR UNIFAP em 07/03/2021 16:07.

  • 07/03/2021 23:05

    Publicado Intimação polo ativo em 05/03/2021.

  • 07/03/2021 23:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 05/03/2021 16:04

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 10:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2021 16:07

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/03/2021 16:07

    Juntada de diligência

  • 04/03/2021 13:28

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 13:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2021 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 13:22

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 13:17

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/03/2021 00:00

    Intimação

    Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.

    Secret. : ANNA TÉRCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM SENTENÇA 1002678-80.2021.4.01.3100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: ANA LUISA BARBOSA DA ROCHA Advogado do(a) IMPETRANTE: FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES - AP1993 IMPETRADO: REITOR UNIFAP e outros (2) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ISSO POSTO, na forma da fundamentação supra, INDEFIRO A A LIMINAR E DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas.

    Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25, Lei Federal nº 12.016/2009).

    Sentença não sujeita a reexame necessário.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se, inclusive, o MPF acerca da presente sentença.

  • 03/03/2021 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2021 09:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2021 09:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/03/2021 20:50

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 20:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 20:50

    Denegada a Segurança a ANA LUISA BARBOSA DA ROCHA - CPF: *32.***.*09-66 (IMPETRANTE) e Diretor do Departamento de Registro e Controle Acadêmico-Derca (IMPETRADO)

  • 02/03/2021 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2021 14:39

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 14:11

    Juntada de manifestação

  • 02/03/2021 14:06

    Juntada de manifestação

  • 02/03/2021 13:54

    Juntada de manifestação

  • 01/03/2021 11:32

    Juntada de diligência

  • 26/02/2021 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2021 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2021 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2021 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2021 13:41

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 09:06

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 22:05

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 25/02/2021 22:05

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 25/02/2021 18:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/02/2021 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028505-05.2016.4.01.4000

Conselho Regional de Enfermagem do Piaui

Eduardo Pereira de Melo

Advogado: Antonio Alberto Nunes de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000274-84.2019.4.01.3701

Conselho Regional de Farmacia

Maria de Nazare Gomes Reis - ME

Advogado: Pedro Ytaquaran Silva Soeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0018459-58.2018.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Astroaldo Reis de Oliveira

Advogado: Helena de Oliveira Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2018 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0056172-23.2012.4.01.3800

Divamar Gomes Melo dos Santos

Uniao

Advogado: Neli Isabel Silveira Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2012 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0001453-02.2019.4.01.4300

Conselho Regional de Farmacia do Est do ...

Farmacia Guarai LTDA - ME

Advogado: Andre Luis Bezerra Dalessandro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2019 10:08

Exibir Processo