TRF1 - 0000007-30.2019.4.01.3308
1ª instância - 8ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0000007-30.2019.4.01.3308 EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: ALLMINING MINERACAO LTDA - ME - CNPJ 21.***.***/0001-04 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$47.847,82(quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial.
NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos.
ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
Expedido por ordem da(o) MM.
Juíza(iz) Federal.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 22101716022053300001349365975 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22102613090368900001362000971 00000073020194013308 Volume 22102613092880400001362000972 PORTARIA 8ªV SUSPENSÃO PROC REDISTRIBUÍDOS Portaria 22102613094542600001362000973 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22102613105315700001362000974 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22102613105393100001362000975 Petição intercorrente Petição intercorrente 22102807411867800001365034966 Despacho Despacho 23092916155572300001818495855 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) P/ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO DIRETOR DE SECRETARIA 8ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL/SJBA -
27/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000007-30.2019.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ALLMINING MINERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLMINING MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 26 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente) -
17/10/2022 13:34
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
04/05/2020 07:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
-
04/05/2020 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
-
21/04/2020 04:07
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
-
26/02/2020 16:53
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp
-
26/02/2020 16:53
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp
-
26/02/2020 16:52
Conclusos para decisão- bbp
-
28/10/2019 15:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
-
28/10/2019 15:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
-
18/10/2019 13:12
CARGA: RETIRADOS PGF - tas
-
11/10/2019 11:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - bbp
-
22/08/2019 09:09
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - NSM
-
29/07/2019 11:48
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - NSM
-
27/05/2019 12:25
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - TAS
-
27/05/2019 12:25
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
27/05/2019 11:57
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DECISÃO FL. 14
-
07/05/2019 17:25
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - bbp
-
07/05/2019 17:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp
-
29/04/2019 14:01
Conclusos para decisão- NSM
-
22/02/2019 11:18
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - icss
-
22/02/2019 11:18
INICIAL AUTUADA
-
19/02/2019 13:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ICSS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003777-94.2021.4.01.3000
Raiane Aguiar de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosa Maria da Silva Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/05/2021 22:57
Processo nº 0000997-22.1995.4.01.4000
Alonso Vieira de Sousa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Cleiton Leite de Loiola
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/03/1995 08:00
Processo nº 1066692-21.2022.4.01.3300
Helicio dos Santos
Uniao Federal
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/10/2022 13:50
Processo nº 1017102-48.2022.4.01.3600
Monte Alegre Fazendas LTDA
*Delegado da Receita Federal em Cuiaba/M...
Advogado: Raul Kochhann Bergesch
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/07/2022 19:41
Processo nº 0006995-72.2012.4.01.4000
Silmar Lesso Rocha da Cunha
Reitor da Fundacao Universidade Federal ...
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/03/2012 15:09