13/03/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 12/06/2024
25/02/2025 01:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 20:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2025 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 20:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2025 20:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/01/2025 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2024 11:09

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 02:05

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 06:04

Decorrido prazo de HELICIO DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.
22/08/2024 15:41

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:38

Conclusos para despacho
12/06/2024 00:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:26

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:29

Decorrido prazo de HELICIO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:29

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA - CTB em 03/06/2024 23:59.
02/06/2024 16:16

Decorrido prazo de HELICIO DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:35

Juntada de petição intercorrente
09/05/2024 00:08

Publicado Sentença Tipo C em 09/05/2024.
09/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 19:23

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2024 19:23

Juntada de Certidão
07/05/2024 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 19:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2024 19:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2024 19:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/05/2024 19:23

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE LOURDES SOUZA SANTOS - CPF: *38.***.*20-82 (AUTOR) e HELICIO DOS SANTOS - CPF: *05.***.*66-49 (AUTOR)
25/04/2024 08:08

Conclusos para decisão
01/03/2024 15:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 15:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 15:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 15:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 15:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/03/2024 15:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/02/2024 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2024 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2024 01:32

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 01:05

Decorrido prazo de HELICIO DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:16

Expedição de Mandado.
07/02/2024 16:16

Expedição de Mandado.
07/02/2024 13:56

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:38

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2024 10:38

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:44

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
10/02/2023 12:36

Conclusos para decisão
31/01/2023 03:45

Decorrido prazo de HELICIO DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:37

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
24/01/2023 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2023 09:39

Publicado Intimação polo passivo em 23/01/2023.
24/01/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 17:15

Juntada de petição intercorrente
12/01/2023 10:36

Juntada de petição intercorrente
11/01/2023 15:18

Juntada de petição intercorrente
11/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 6ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Juiz Substituto : XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Dir.

Secret. : WEBER ANTÔNIO BRITO CORRÊA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1066692-21.2022.4.01.3300 - USUCAPIÃO (49) - PJe AUTOR: HELICIO DOS SANTOS REU: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS e outros (2) Advogado do(a) REU: RICARDO LOPES GODOY - BA47095 Advogado do(a) REU: DENIVAL DAMASCENO CHAVES - BA4103 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "intimar as partes para dizer se têm interesse na adoção do “Juízo 100% Digital” neste feito, no prazo de 05 (cinco) dias."
10/01/2023 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2023 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/01/2023 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:54

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 03:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 03:54

Decorrido prazo de HELICIO DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 03:50

Decorrido prazo de HELICIO DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.
13/12/2022 04:41

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR em 12/12/2022 23:59.
10/12/2022 18:44

Juntada de petição intercorrente
07/12/2022 15:35

Juntada de petição intercorrente
21/11/2022 11:17

Juntada de petição intercorrente
10/11/2022 01:27

Publicado Intimação polo passivo em 10/11/2022.
10/11/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 6ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : Dra.

ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Juiz Substituto : Dir.

Secret. : Bel.

WEBER ANTONIO DE JESUS CORREA AUTOS COM ( X )DESPACHO 1066692-21.2022.4.01.3300 - USUCAPIÃO (49) - PJe AUTOR: HELICIO DOS SANTOS REU: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS e outros (2) Advogado do(a) REU: RICARDO LOPES GODOY - BA47095 Advogado do(a) REU: DENIVAL DAMASCENO CHAVES - BA4103 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : " ...

Posto isso, inicialmente determino à Secretaria que proceda à retificação da autuação, incluindo a Srª.

Maria de Lourdes Souza Santos no polo ativo da demanda.

Após, dê-se ciência às partes acerca do recebimento dos autos por este Juízo, oportunidade em que deverão manifestar-se a respeito da desordem das peças do processo, devendo considerar que, tendo sido a presente ação remetida pela Justiça Estadual, este Juízo não possui meios para proceder ao seu ordenamento.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Considerando que a parte Autora foi representada pela Defensoria Pública do Estado, que atua na defesa dos interesses dos cidadãos, em casos de competência estadual, nas áreas Cível, Criminal, Direitos Humanos, Família, Fazenda Pública, Relação de Consumo e Violência Doméstica, no primeiro grau, e cuida dos recursos e das ações originárias nos Tribunais Estadual – TJBA – e Federais STJ e STF, nas mesmas áreas de atuação no 1º grau, determino a intimação da Defensoria Pública da União, a fim de que passe a representar o Autor."
08/11/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2022 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2022 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:30

Juntada de Certidão
07/11/2022 13:06

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 10:15

Conclusos para despacho
14/10/2022 10:15

Juntada de Certidão
13/10/2022 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJBA
13/10/2022 13:56

Juntada de Informação de Prevenção
11/10/2022 13:50

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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