12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
11/09/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 05:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
07/09/2025 19:21

Despacho
23/07/2025 11:32

Juntada de Petição
02/04/2025 13:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
02/04/2025 13:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
02/04/2025 13:59

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/01/2024 17:54

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
10/01/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
26/10/2023 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVAMAR GOMES MELO DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.
21/09/2023 05:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2023 21:54

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
24/08/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVAMAR GOMES MELO DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.
24/07/2023 17:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/07/2023 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão
21/07/2023 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:39

Juntado(a) - Juntada de certidão
21/07/2023 13:37

Desentranhado o documento
21/07/2023 13:37

Desentranhado o documento
19/07/2023 17:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
19/07/2023 14:00

Juntado(a) - Juntada de certidão
19/07/2023 11:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2023 15:55

Juntada de Petição - Nota Oral
17/07/2023 18:04

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2023 18:01

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
16/07/2023 11:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/07/2023 14:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:39

Recebidos os autos
16/09/2022 12:39

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/04/2021 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 22/02/2021
23/04/2021 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIVAMAR GOMES MELO DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59.
02/03/2021 13:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
27/02/2021 04:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
27/02/2021 04:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0056172-23.2012.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0056172-23.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DIVAMAR GOMES MELO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA PINHEIRO - MG102569, NELI ISABEL SILVEIRA OLIVEIRA - MG76170 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DIVAMAR GOMES MELO DOS SANTOS MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA PINHEIRO - (OAB: MG102569) NELI ISABEL SILVEIRA OLIVEIRA - (OAB: MG76170) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
24/02/2021 16:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 16:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 18:19

Juntada de Petição - Certidão
23/02/2021 18:19

Juntada de Petição - Petição Inicial
15/04/2019 14:55

Juntada de Petição - Certidão
29/03/2019 16:34

Juntada de Petição - Certidão
15/10/2018 12:49

Juntada de Petição - Petição Incidental
15/10/2018 12:49

Juntada de Petição - Petição Incidental
05/10/2018 19:11

Juntada de Petição - Mandado
05/10/2018 18:02

Juntada de Petição - Certidão
27/09/2018 13:49

Juntada de Petição - Certidão
07/09/2018 18:16

Juntada de Petição - Relatório / Voto
07/09/2018 18:16

Juntada de Petição - Ementa
03/08/2018 14:34

Juntada de Petição - Certidão
21/06/2018 08:23

Juntada de Petição - Certidão
04/12/2015 18:41

Juntada de Petição - Termo de Autuação
15/07/2013 14:23

Juntada de Petição - Petição Incidental
03/07/2013 13:16

Juntada de Petição - Mandado
03/07/2013 12:55

Juntada de Petição - Certidão
25/06/2013 14:03

Juntada de Petição - Certidão
21/06/2013 19:14

Juntada de Petição - Termo de Autuação
20/06/2013 14:12

Juntada de Petição - Certidão
18/06/2013 12:24

Juntada de Petição - Petição Incidental
18/06/2013 12:24

Juntada de Petição - Petição Incidental
18/06/2013 12:24

Juntada de Petição - Certidão
14/06/2013 08:32

Juntada de Petição - Mandado
14/06/2013 08:31

Juntada de Petição - Certidão
03/06/2013 15:10

Juntada de Petição - Certidão
03/06/2013 11:23

Juntada de Petição - Petição Incidental
03/06/2013 11:23

Juntada de Petição - Petição Incidental
03/06/2013 11:22

Juntada de Petição - Certidão
31/05/2013 09:09

Juntada de Petição - Certidão
27/05/2013 14:00

Juntada de Petição - Decisão
24/05/2013 16:34

Juntada de Petição - Certidão
22/05/2013 19:09

Juntada de Petição - Mandado
22/05/2013 19:08

Juntada de Petição - Certidão
14/05/2013 13:31

Juntada de Petição - Certidão
09/05/2013 13:35

Juntada de Petição - Mandado
09/05/2013 13:35

Juntada de Petição - Mandado
09/05/2013 13:34

Juntada de Petição - Ofício
09/05/2013 13:33

Juntada de Petição - Certidão
03/05/2013 10:03

Juntada de Petição - Petição Incidental
03/05/2013 10:03

Juntada de Petição - Petição Incidental
03/05/2013 10:03

Juntada de Petição - Certidão
24/04/2013 12:59

Juntada de Petição - Certidão
17/04/2013 10:44

Juntada de Petição - Petição Incidental
17/04/2013 10:44

Juntada de Petição - Petição Incidental
17/04/2013 10:44

Juntada de Petição - Petição Incidental
17/04/2013 10:44

Juntada de Petição - Petição Incidental
17/04/2013 10:44

Juntada de Petição - Petição Incidental
17/04/2013 10:44

Juntada de Petição - Certidão
09/04/2013 11:59

Juntada de Petição - Certidão
26/03/2013 16:00

Juntada de Petição - Certidão
26/03/2013 16:00

Juntada de Petição - Sentença
25/02/2013 16:48

Juntada de Petição - Certidão
22/02/2013 18:13

Juntada de Petição - Mandado
22/02/2013 18:11

Juntada de Petição - Certidão
19/02/2013 14:41

Juntada de Petição - Petição Incidental
19/02/2013 14:41

Juntada de Petição - Petição Incidental
19/02/2013 14:41

Juntada de Petição - Certidão
13/02/2013 19:11

Juntada de Petição - Certidão
28/01/2013 14:57

Juntada de Petição - Petição Incidental
28/01/2013 14:57

Juntada de Petição - Certidão
28/01/2013 10:27

Juntada de Petição - Petição Incidental
28/01/2013 10:27

Juntada de Petição - Petição Incidental
28/01/2013 10:27

Juntada de Petição - Petição Incidental
28/01/2013 10:27

Juntada de Petição - Certidão
25/01/2013 16:12

Juntada de Petição - Ofício
25/01/2013 16:11

Juntada de Petição - Ofício
25/01/2013 16:10

Juntada de Petição - Certidão
09/01/2013 12:03

Juntada de Petição - Certidão
19/11/2012 19:14

Juntada de Petição - Certidão
12/11/2012 18:25

Juntada de Petição - Termo de Autuação
12/11/2012 18:21

Juntada de Petição - Certidão
09/11/2012 11:28

Juntada de Petição - Despacho
08/11/2012 17:00

Juntada de Petição - Certidão
08/11/2012 14:22

Juntada de Petição - Termo de Autuação
08/11/2012 14:22

Juntada de Petição - Petição Inicial
08/11/2012 14:22

Juntada de Petição - Petição Inicial
08/11/2012 14:22

Juntada de Petição - Petição Inicial
08/11/2012 14:22

Juntada de Petição - Petição Inicial
08/11/2012 14:22

Juntada de Petição - Petição Inicial
08/11/2012 14:21

Juntada de Petição - Petição Inicial
08/11/2012 14:21

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2013

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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