18/03/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
03/10/2017 11:38

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO, REMESSA COM 04 VOLUMES
25/09/2017 16:39

REMESSA ORDENADA: TRF
25/09/2017 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/09/2017 17:58

Conclusos para despacho
31/08/2017 14:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
31/08/2017 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
31/07/2017 09:43

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX, CARGA COM 04 VOLUMES
24/07/2017 14:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA AO REU DA SENTENCA PROFERIDA
24/07/2017 14:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
24/07/2017 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
17/07/2017 11:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELO ESTAG. LEONARDO GUIMARAES MOREIRA OAB/DF 15681-E, CARGA COM 04 VOLUMES
29/06/2017 09:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/06/2017 09:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
26/06/2017 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 29/06/2017
25/04/2017 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/04/2017 10:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES
20/04/2017 15:56

CONCLUSOS PARA SENTENCA - ED
29/03/2017 16:47

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
29/03/2017 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
27/03/2017 08:01

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX, CARGA COM 04 VOLUMES
24/03/2017 09:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CONFORME O DETERMINADO NO ATO ORDINAT. DE FL. 660
24/03/2017 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO - PFN -
24/03/2017 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
17/03/2017 08:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. PAULO ROBERTO/ANTONIO, CARGA COM 04 VOLUMES
14/03/2017 14:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/03/2017 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/03/2017 18:09

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO AUTOR.
23/02/2017 10:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/02/2017 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/02/2017 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 23/02/17
09/01/2017 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/12/2016 15:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
16/12/2016 14:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/09/2016 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO - AUTOR - MANIFESTA-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL ( ... )
14/09/2016 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
24/08/2016 16:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 04 VOL. RETIRADOS PELO ESTAG. EONARDO GUIMARAES MOREIRA - OAB/DF 15.681-E
22/08/2016 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
22/08/2016 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/08/2016 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/08/2016 08:41

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX, CARGA COM 04 VOLUMES
12/08/2016 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DO ATO ORDINATÓRIO DE FL 642
12/08/2016 15:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/08/2016 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (PFN) - VEM REQUERER A INTIMAÇÃO A AGU.
12/08/2016 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
05/08/2016 09:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. DELELE GUERRA DE MACEDO, CARGA COM 04 VOLUMES
29/07/2016 13:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/07/2016 13:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/05/2016 16:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº02/2015 DE FLS. 508/641
25/05/2016 16:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PELO DEPRECADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
30/03/2016 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DECISÃO DADA POR TRF4
22/02/2016 14:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JFSP
22/02/2016 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/10/2015 18:34

OFICIO EXPEDIDO
24/08/2015 15:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
27/02/2015 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO - AUTOR - REQUER A JUNTADA DA PROCURACAO
27/02/2015 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
19/02/2015 11:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO MESMO.
15/01/2015 15:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
03/11/2014 17:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
03/11/2014 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/10/2014 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/10/2014 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28/10/2014
06/10/2014 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 30/10/14
27/08/2014 16:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO FL 449 E 450
27/08/2014 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/08/2014 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
25/08/2014 10:35

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX
21/08/2014 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/08/2014 14:00

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
21/08/2014 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/08/2014 13:39

Conclusos para despacho
01/08/2014 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO - MANIFESTACAO
28/07/2014 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
18/07/2014 16:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO MESMO
18/07/2014 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/07/2014 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/07/2014 13:21

Conclusos para despacho
16/07/2014 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
23/05/2014 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/05/2014 08:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/05/2014 08:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/03/2014 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 08/05/14
10/01/2014 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/01/2014 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/12/2013 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/12/2013 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/12/2013 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
09/12/2013 09:51

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX
03/12/2013 18:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/12/2013 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/11/2013 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
22/11/2013 08:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. ROBSON JESUS
14/11/2013 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/11/2013 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/11/2013 16:33

Conclusos para despacho
04/11/2013 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
25/10/2013 09:29

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX
24/10/2013 17:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU
24/10/2013 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/10/2013 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/10/2013 15:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/10/2013 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/10/2013 17:10

Conclusos para despacho
10/10/2013 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
07/10/2013 10:36

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX
03/10/2013 16:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/10/2013 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/09/2013 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
27/09/2013 09:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. ROBSON JESUS
24/09/2013 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/09/2013 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/09/2013 16:18

Conclusos para despacho
23/09/2013 16:04

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
23/09/2013 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/09/2013 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 17/10/13
30/08/2013 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/08/2013 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/08/2013 16:34

Conclusos para despacho
28/08/2013 16:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/08/2013 16:34

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
13/08/2013 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
07/08/2013 14:46

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO FUNC. GERLADO CARDOZO
05/08/2013 14:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/08/2013 14:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/08/2013 13:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/08/2013 13:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
02/08/2013 15:21

Conclusos para decisão
02/08/2013 13:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/08/2013 08:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2013

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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