TRF1 - 0003212-72.2012.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE

CPF *96.***.*60-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0003212-72.2012.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

    No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento.

    Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.

    Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo.

    Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.

    Libere-se eventual constrição judicial.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Teresina, datado e assinado eletronicamente.

    Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003212-72.2012.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARILTON ARAUJO ELVAS PARENTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 26 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2022 08:59

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 02/08/2022 08:59

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/08/2022 08:58

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/08/2022 08:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/07/2021 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2021 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2021 12:48

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2020 09:26

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM INFORMAÇÃO/CÁLCULO.

  • 09/10/2020 09:22

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 24/09/2020 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2020 10:21

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2019 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2019 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2019 09:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2019 09:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2018 16:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/04/2018 15:19

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/03/2018 08:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFÍCIO CEF CONVERSÃO EM RENDA

  • 06/03/2018 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2018 15:27

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 10:42

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 28/07/2016 14:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/02/2016 10:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/02/2016 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2016 10:21

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2015 15:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CONVERSÃO EM RENDA

  • 08/05/2015 15:04

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

  • 04/05/2015 11:59

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 22/04/2015 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 22.04.2015

  • 07/04/2015 10:25

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2014 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2014 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2014 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2014 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2014 15:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/05/2014 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/05/2014 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/01/2014 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEIO BACEN

  • 17/01/2014 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2013 14:59

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 30/01/2013 15:01

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 30/01/2013 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2012 15:05

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/07/2012 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/07/2012 15:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/07/2012 15:05

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 27/06/2012 07:39

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/03/2012 13:38

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/03/2012 13:38

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/03/2012 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2012 14:14

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2012 11:23

    INICIAL AUTUADA

  • 22/02/2012 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/02/2012 17:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2011

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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