TRF1 - 0000301-33.2011.4.01.3900

19/09/2025 10:43

Expedição de Ofício nº 242290/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará comunicando decisão

18/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025 20:50

Decisão de Saneamento e Organização do processo determinando o retorno dos autos para encaminhamento ao órgão revisional do MPF.

02/09/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/09/2025 20:30

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 806466/2025

02/09/2025 20:29

Juntada de Certidão : Certifico que os autos foram remetidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 26.03.2025, para diligência. Certifico, ainda, que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em razão do recebimento do DOC n. 008

02/09/2025 20:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2025 17:19

Protocolizada Petição 806466/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 01/09/2025

27/03/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261011/2025

27/03/2025 10:47

Protocolizada Petição 261011/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 881771/2024 - PET

25/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0881771 - PET no AREsp 2476808 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 14:00

Decisão de Saneamento e Organização do processo

07/10/2024 13:21

Juntada de Petição de petição nº 881771/2024

07/10/2024 12:53

Protocolizada Petição 881771/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2024

06/09/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/09/2024 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 778264/2024

06/09/2024 13:05

Protocolizada Petição 778264/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/09/2024

03/09/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761007/2024

03/09/2024 11:49

Protocolizada Petição 761007/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

02/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 14:00

Conheço do agravo de ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/05/2024 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 435745/2024

27/05/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024 18:11

Protocolizada Petição 435745/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024

03/04/2024 07:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2024 Petição Nº 1121226/2023 - EDcl

02/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 16:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2024 16:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/04/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS fls. 160/161

01/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1121226 - EDcl no AREsp 2476808 - Publicação prevista para 03/04/2024

01/04/2024 22:30

Embargos de Declaração de ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO acolhidos - Petição Nº 2023/01121226 - EDcl no AREsp 2476808

29/02/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/02/2024 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 143909/2024

29/02/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024 15:54

Protocolizada Petição 143909/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/02/2024

28/02/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1121226/2023 - EDcl

27/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1121226 - EDcl no AREsp 2476808 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01121226 - EDcl no AREsp 2476808

05/02/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/02/2024 13:28

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/02/2024 13:23

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/12/2023 15:02

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00003013320114013900 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO para cumprimento do r. despacho de fls. 1438 (e-STJ).)

01/12/2023 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS fl. 1438

30/11/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

14/11/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2023 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1121226/2023

14/11/2023 17:50

Protocolizada Petição 1121226/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2023

13/11/2023 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116129/2023

13/11/2023 16:49

Protocolizada Petição 1116129/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2023

13/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

09/11/2023 22:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO

20/10/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/10/2023 11:51

Juntada de Petição de petição nº 1048585/2023

20/10/2023 11:44

Protocolizada Petição 1048585/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2023

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/10/2023

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303590610. Publicação prevista para 18/10/2023)

16/10/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/10/2023 06:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO