STJ - 0005134-80.2018.4.01.3308

13/06/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/06/2024 14:03

Transitado em Julgado em 13/06/2024

29/05/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 446341/2024

29/05/2024 17:14

Protocolizada Petição 446341/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2024

28/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2024 Petição Nº 207457/2024 - AgRg

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0207457 - AgRg no AREsp 2532747 - Publicação prevista para 28/05/2024

22/05/2024 14:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/05/2024 15:46

Conhecido o recurso de ALMIR NERY MARINHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 207457/2024 - AgRg no AREsp 2532747

24/04/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/04/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 323397/2024

24/04/2024 19:42

Protocolizada Petição 323397/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2024

04/04/2024 11:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2024 11:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 899051 (2024/0090612-3)

04/04/2024 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 207457/2024 - AgRg

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 14:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0207457 - AgRg no AREsp 2532747 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

18/03/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 207457/2024

18/03/2024 16:48

Protocolizada Petição 207457/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2024

12/03/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187262/2024

12/03/2024 17:10

Protocolizada Petição 187262/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:11

Não conhecido o recurso de ALMIR NERY MARINHO

01/02/2024 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 07:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO