06/02/2023 16:00

Juntada de petição intercorrente
11/01/2023 11:43

Juntada de Certidão
01/12/2022 16:59

Decorrido prazo de AUGUSTO NELSON CARVALHO DE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 16:59

Decorrido prazo de DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA em 30/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:22

Decorrido prazo de AUGUSTO NELSON CARVALHO DE OLIVEIRA em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 01:27

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Subst. no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal Criminal : PAULO CÉSAR MOY ANAISSE Diretor Secretaria Substituto : ALYSON DE CASTRO FREIRE AUTOS COM (x) DECISÃO 1026330-88.2020.4.01.3900 - CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) - PJe AUTOR: DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA AMORIM TEMPORAL DE MESQUITA - PA13669 REU: AUGUSTO NELSON CARVALHO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: JOUBERT LUIZ BARBAS BAHIA - PA006125 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/04/2023, às 11h30, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas de acusação (id. 344079917, p. 4), e também será interrogado o réu, conforme o art. 400/CPP.

A audiência será realizada por meio telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020.

Os participantes deverão ingressar na audiência por meio de um link de acesso que será inserido nos autos oportunamente.

Para participar adequadamente da audiência, devem os participantes procurar local reservado, com bom acesso à internet e longe de ruídos, para não comprometer a realização e gravação do ato.

Publique-se.
08/11/2022 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2022 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/11/2022 13:25

Juntada de petição intercorrente
03/11/2022 13:56

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2022 13:56

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 13:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2022 12:27

Conclusos para decisão
14/10/2022 14:02

Juntada de defesa prévia
14/10/2022 08:20

Decorrido prazo de AUGUSTO NELSON CARVALHO DE OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59.
03/10/2022 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 10:33

Juntada de Certidão
21/09/2022 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2022 15:25

Expedição de Mandado.
19/03/2022 01:11

Decorrido prazo de DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022 00:41

Decorrido prazo de AUGUSTO NELSON CARVALHO DE OLIVEIRA em 18/03/2022 23:59.
04/03/2022 04:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/03/2022 23:59.
17/02/2022 13:47

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 13:01

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 13:01

Juntada de Certidão
16/02/2022 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 13:01

Recebida a queixa contra AUGUSTO NELSON CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: *56.***.*89-87 (REU)
24/11/2021 11:27

Conclusos para decisão
24/11/2021 11:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/11/2021 05:37

Decorrido prazo de AUGUSTO NELSON CARVALHO DE OLIVEIRA em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 03:51

Decorrido prazo de DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA em 23/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/11/2021 23:59.
28/10/2021 22:23

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 14:46

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2021 14:46

Juntada de Certidão
28/10/2021 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 12:58

Conclusos para decisão
14/10/2021 12:48

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2021 12:48

Cancelada a movimentação processual
28/09/2021 02:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/09/2021 23:59.
20/09/2021 22:01

Juntada de parecer
14/09/2021 13:42

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2021 13:42

Juntada de Certidão
14/09/2021 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 13:42

Outras Decisões
14/08/2021 07:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/08/2021 23:59.
12/08/2021 12:21

Conclusos para decisão
11/08/2021 18:34

Juntada de parecer
06/08/2021 12:12

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/04/2021 06:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2021 23:59.
21/04/2021 17:11

Juntada de petição intercorrente
20/04/2021 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.
05/04/2021 11:25

Declarada incompetência
18/03/2021 11:35

Conclusos para decisão
03/02/2021 15:01

Juntada de Vistos em correição
19/01/2021 18:25

Juntada de parecer
14/01/2021 10:26

Expedição de Comunicação via sistema.
01/10/2020 11:38

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Criminal Adjunto à 4ª Vara Federal da SJPA
01/10/2020 11:38

Juntada de Informação de Prevenção.
01/10/2020 11:32

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2020 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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