TRF1 - 1025468-85.2022.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2023 09:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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08/03/2023 09:11
Juntada de informação
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08/03/2023 07:06
Juntada de Informação
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08/03/2023 07:06
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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08/03/2023 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2023 23:59.
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14/02/2023 01:00
Decorrido prazo de PABLO RAMOS DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
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14/12/2022 17:20
Juntada de petição intercorrente
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14/12/2022 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2022 08:34
Juntada de Certidão
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14/12/2022 08:34
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 08:34
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 08:34
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2022 07:22
Conhecido o recurso de FRANCISCO ROBERTO FONSECA GOES - CPF: *87.***.*20-49 (ADVOGADO) e provido
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08/12/2022 16:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/12/2022 16:00
Juntada de Certidão de julgamento
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04/11/2022 01:35
Publicado Intimação de pauta em 03/11/2022.
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04/11/2022 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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31/10/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 28 de outubro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .
APELADO: P.
R.
D.
S.
REPRESENTANTE: MARIA DO CARMO SANTOS BATISTA , Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO ROBERTO FONSECA GOES - AM9802 .
O processo nº 1025468-85.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Data: 25/11/2022 a 02/12/2022 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 25/11/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/12/2022.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI – 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
28/10/2022 12:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/10/2022 12:28
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2022 12:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/09/2022 16:45
Juntada de parecer
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22/09/2022 16:45
Conclusos para decisão
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31/08/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 11:11
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
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31/08/2022 11:11
Juntada de Informação de Prevenção
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31/08/2022 11:07
Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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31/08/2022 10:39
Recebido pelo Distribuidor
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31/08/2022 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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