TRF1 - 0005848-26.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME

CNPJ: 63.348.817/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005848-26.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ICETEL INDUSTRIA CERAMICA DE TERESINA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 4 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 22/07/2022 08:49

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 22/07/2022 08:49

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 22/07/2022 08:49

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 22/07/2022 08:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/09/2020 11:20

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 27/08/2020 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2020 09:53

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2019 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2019 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 12:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2017 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 31/10/2017 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2017 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2017 08:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2017 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2017 08:55

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2016 14:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 08/09/2016 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2016 14:32

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2016 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2016 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2016 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2016 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2016 10:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2015 09:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 17/06/2015 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2015 09:41

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2015 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2015 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2015 07:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2015 07:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/05/2014 14:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 16/05/2014 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2014 14:46

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2014 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/05/2014 07:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2014 07:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2014 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2014 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2013 11:26

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2013 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2013 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2013 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2013 15:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2013 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2013 15:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2013 09:44

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/02/2013 12:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/01/2013 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2012 14:25

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2012 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/07/2012 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 09:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 09:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2011 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2011 14:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2011 16:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 28/02/2011 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2011 15:00

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2011 08:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2011 07:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2011 10:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2010 10:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DEBITO PARCELADO

  • 23/02/2010 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2010 10:14

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2010 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/02/2010 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2009 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2009 14:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ART.792, CPC - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 13/05/2009 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2009 14:30

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2009 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/05/2009 08:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2009 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2009 09:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2009 07:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2008 13:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO - ART.792, CPC

  • 21/10/2008 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2008 13:10

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2008 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/10/2008 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2008 11:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2008 07:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2007 13:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 08/05/2007 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2007 13:54

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2007 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2007 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2007 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2007 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 26/01/2005 10:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 26/01/2005 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2004 08:40

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2004 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2004 08:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2004 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2004 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2004 13:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/07/2004 12:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 07/06/2004 11:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/05/2004 13:08

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/03/2004 11:56

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/01/2004 17:38

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/01/2004 12:52

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/01/2004 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2004 18:10

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2003 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2003 11:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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