16/07/2024 14:27

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 11:39

Juntada de Informações prestadas
06/07/2024 00:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/07/2024 23:59.
10/05/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2024 12:15

Juntada de Certidão
28/11/2023 00:27

Decorrido prazo de AGOSTINHO DA CRUZ SANTOS em 27/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:16

Processo devolvido à Secretaria
31/10/2023 15:16

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2023 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a AGOSTINHO DA CRUZ SANTOS - CPF: *67.***.*15-90 (AUTOR)
31/10/2023 15:16

Julgado procedente o pedido
04/09/2023 08:43

Conclusos para julgamento
17/08/2023 10:57

Juntada de manifestação
01/08/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 08:55

Juntada de Certidão
29/07/2023 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2023 23:59.
13/07/2023 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/07/2023 09:20

Juntada de Certidão
21/06/2023 08:59

Juntada de petição intercorrente
14/06/2023 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/06/2023 11:56

Juntada de Certidão
14/06/2023 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 16:02

Juntada de laudo pericial
09/06/2023 13:19

Juntada de Certidão
09/06/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 00:09

Decorrido prazo de AGOSTINHO DA CRUZ SANTOS em 22/11/2022 23:59.
14/11/2022 00:01

Publicado Ato ordinatório em 14/11/2022.
12/11/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022
11/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1059951-62.2022.4.01.3300 AUTOR: AGOSTINHO DA CRUZ SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PERÍCIA SEGUE ANEXADO Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
10/11/2022 09:42

Perícia agendada
10/11/2022 09:41

Juntada de Certidão
10/11/2022 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2022 09:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/11/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 12:40

Juntada de Certidão
19/09/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/09/2022 14:24

Juntada de Informação de Prevenção
15/09/2022 10:14

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2022 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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