TRF1 - 0000888-75.1999.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL PESCA E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 84.143.106/0001-34

MARIA INEZ DE CARVALHO MAGALHAES

CPF *22.***.*94-48

MARIO EUGENIO MAGALHAES MACHADO DA SILVA

CPF *91.***.*40-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0000888-75.1999.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA INEZ DE CARVALHO MAGALHAES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALCEMIR DA COSTA PALHETA JUNIOR - PA013083 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EQUATORIAL PESCA E EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 10 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 28/06/2022 10:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/10/2014 10:41

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 21/10/2014 10:41

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 23/04/2013 16:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 23/04/2013 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2013 10:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2013 19:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2013 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2013 10:56

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2013 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2013 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2012 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2012 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2012 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2012 17:48

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2012 17:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/10/2012 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2012 10:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2012 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2012 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2012 21:18

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2012 21:18

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

  • 17/04/2012 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2012 10:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2012 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2012 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO: 10/02/12 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 31 DE 13/02/12

  • 09/02/2012 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/02/2012 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/02/2012 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - exceção acolhida

  • 07/12/2011 13:09

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2011 08:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2011 11:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2011 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2011 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2011 17:13

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2011 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2011 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2011 12:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2011 20:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2011 20:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2011 20:09

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 18/07/2011 20:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/05/2011 13:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 12/05/2011 14:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1729

  • 15/04/2011 13:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/04/2011 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2011 09:47

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2011 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2011 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2011 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2011 19:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2011 19:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2011 11:10

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2011 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2011 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2010 10:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2010 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2010 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2010 14:20

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2010 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 12/08/2010 14:19

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2010 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2010 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2010 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2010 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2010 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2010 10:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/05/2010 11:45

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO EDJF ANO II Nº 86 DE 07/05/2010

  • 05/05/2010 15:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 05/05/2010 15:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 05/05/2010 15:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 11/03/2010 18:31

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/03/2010 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2010 15:11

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2010 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2010 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2010 12:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2010 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2010 20:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/01/2010 19:41

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2009 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 19/10/2009 12:28

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2009 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2009 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2009 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2009 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2009 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2009 16:23

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2009 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2009 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2009 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2009 20:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2009 20:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2009 19:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 1120/2008.

  • 08/05/2009 19:24

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CO-RESPONS. MÁRIO DA SILVA.

  • 12/03/2009 15:23

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO CO-RESPONSÁVEL MARIO EUGÔNIO M. M. DA SILVA

  • 12/03/2009 14:54

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE CO-RESPONSÁVEL

  • 12/03/2009 14:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/03/2009 19:10

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/03/2009 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2009 11:41

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2009 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2009 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2008 12:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2008 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2008 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2008 15:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2008 11:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AO EXECUTADO

  • 22/10/2008 11:42

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/10/2008 11:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/10/2008 11:25

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1120/2008 - CART REG DE IMOV DO 2º OF DE BELÉM/PA

  • 22/08/2008 14:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/08/2008 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2008 17:03

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2008 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2008 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2008 12:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/02/2008 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2008 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2008 16:21

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2008 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/01/2008 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2007 17:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2007 16:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2007 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2007 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2007 16:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/05/2007 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/05/2007 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - OFICIAL CARTÓRIO REGISTRO DE IMÓVEIS.

  • 25/05/2007 12:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - OFICIAL DE CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

  • 26/03/2007 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2007 11:13

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2007 17:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 1191/06

  • 31/10/2006 14:42

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 1191/2006 - CART. REG. IMÓV. 2º OF.

  • 01/09/2006 13:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/09/2006 13:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2005 10:48

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 05/12/2005 10:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/11/2005 12:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/10/2005 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2005 15:57

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2005 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/07/2005 09:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2005 13:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2005 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2005 13:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2004 10:15

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2004 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2004 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2004 13:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2004 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2004 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/08/2000 11:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 28/07/2000 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2000 15:00

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2000 15:59

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO - AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MANDADOS

  • 12/07/2000 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - LEILAO

  • 11/07/2000 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - LEILAO

  • 10/07/2000 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - LEILAO

  • 11/04/2000 18:02

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 09/17/08 CELIA

  • 03/04/2000 17:39

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 31/03/2000 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2000 18:02

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2000 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2000 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 24/01/2000 13:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OF. N 0046/2000-SEXEC.6

  • 21/01/2000 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/1999 17:42

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA

  • 18/08/1999 17:03

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 09/08/1999 15:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - E AVALIAÇÃO

  • 09/08/1999 15:33

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/06/1999 17:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/06/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 02/06/1999 15:35

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/03/1999 13:16

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 09/03/1999 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/1999 16:35

    Conclusos para despacho - ASSINAR

  • 25/02/1999 14:12

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AUTUADOS

  • 22/02/1999 17:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/1999

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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