TRF1 - 1003824-61.2019.4.01.3704

1ª instância - Balsas

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Polo Ativo

Partes

ROSA GOMES BRINGEL MAIA

LUIZ MAIA GUIMARAES

CPF *12.***.*61-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 03.526.252/0001-47

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

CNPJ: 00.399.857/0021-70

INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO MARANHAO - ITERMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 13:27

    Juntada de contrarrazões

  • 30/01/2023 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2023 00:58

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 08:40

    Decorrido prazo de Instituto de Terras do Estado do Maranhão - ITERMA em 26/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 22:51

    Juntada de apelação

  • 07/11/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 05:01

    Publicado Intimação polo passivo em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Balsas-MA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA Juiz Titular : ANDREIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO Juiz Substituto : ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO Dir.

    Secret. : ARLINDO ALVES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003824-61.2019.4.01.3704 - DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) - PJe AUTOR: LUIZ MAIA GUIMARAES e outros Advogados do(a) AUTOR: CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA - MA3180, FABRICIO LIMA MAIA - MA20258, RAINOLDO DE OLIVEIRA - MA6352 REU: Instituto de Terras do Estado do Maranhão - ITERMA e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Diante do exposto, EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, VI, do CPC.

    Custas e honorários pelos demandantes.

    Fixo estes últimos em 10 % sobre o valor da causa, por força do exposto no art. 85, § 4º, III, do CPC, aplicável ao caso em razão de a União ser parte no feito.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos.

  • 28/10/2022 13:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/10/2022 13:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/10/2022 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2022 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/10/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 17:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2022 17:12

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 07/06/2022 14:59

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 04/02/2022 19:15

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2022 19:14

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 03/02/2022 08:35

    Decorrido prazo de ROSA GOMES BRINGEL MAIA em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 08:35

    Decorrido prazo de LUIZ MAIA GUIMARAES em 02/02/2022 23:59.

  • 29/11/2021 09:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2021 18:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/10/2021 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 12:18

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 12:18

    Juntada de informação

  • 27/07/2021 12:14

    Juntada de termo

  • 21/07/2021 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 16:41

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/07/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2021 07:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/07/2021 07:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2021 11:53

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 22:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2021 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2021 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 09:52

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 09:52

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 12/02/2021 07:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 06:34

    Decorrido prazo de LUIZ MAIA GUIMARAES em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 06:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 06:10

    Decorrido prazo de LUIZ MAIA GUIMARAES em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 06:09

    Decorrido prazo de ROSA GOMES BRINGEL MAIA em 11/02/2021 23:59.

  • 11/02/2021 01:54

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/02/2021 23:59.

  • 18/01/2021 17:03

    Juntada de manifestação

  • 07/01/2021 13:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/01/2021 13:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/01/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 13:45

    Juntada de termo

  • 19/11/2020 11:14

    Juntada de informação

  • 09/11/2020 09:49

    Juntada de informação

  • 06/11/2020 15:59

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/11/2020 08:33

    Outras Decisões

  • 22/10/2020 11:39

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2020 11:08

    Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 20/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 11:08

    Decorrido prazo de RAINOLDO DE OLIVEIRA em 20/10/2020 23:59:59.

  • 20/10/2020 23:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2020 16:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/09/2020 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2020 11:55

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 16:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/08/2020 12:12

    Juntada de termo

  • 10/07/2020 16:08

    Juntada de informação

  • 02/06/2020 01:21

    Juntada de termo

  • 01/06/2020 09:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/05/2020 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2020 00:25

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2020 21:49

    Decorrido prazo de ROSA GOMES BRINGEL MAIA em 26/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 21:49

    Decorrido prazo de LUIZ MAIA GUIMARAES em 26/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 21:49

    Decorrido prazo de CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA em 26/05/2020 23:59:59.

  • 20/04/2020 10:55

    Juntada de informação

  • 02/04/2020 13:08

    Juntada de informação

  • 27/03/2020 12:19

    Expedição de Edital.

  • 25/03/2020 12:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2020 12:12

    Outras Decisões

  • 23/03/2020 10:03

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2020 10:02

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 17/03/2020 00:06

    Decorrido prazo de Instituto de Terras do Estado do Maranhão - ITERMA em 16/03/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 11:54

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/01/2020 11:54

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 17/12/2019 17:43

    Juntada de contestação

  • 16/12/2019 17:44

    Juntada de contestação

  • 05/11/2019 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/10/2019 15:16

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2019 14:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/10/2019 14:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/10/2019 14:38

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2019 20:39

    Outras Decisões

  • 21/10/2019 10:53

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 10:52

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 10:03

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA

  • 18/10/2019 10:03

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/10/2019 10:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/10/2019 10:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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