TRF1 - 0000436-07.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

CNPJ: 06.643.068/0001-75

COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI

CNPJ: 06.856.165/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000436-07.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 7 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/08/2022 09:15

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/08/2022 09:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/08/2022 09:14

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/08/2022 09:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/09/2020 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2020 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2020 09:50

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 18:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/08/2019 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2019 18:00

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2019 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 07:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2019 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2019 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2019 15:31

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2018 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2018 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2018 07:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2018 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2018 09:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2017 14:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 09/08/2017 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2017 14:31

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2017 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2017 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2017 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2017 10:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/02/2016 18:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 29/02/2016 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/02/2016 18:00

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/02/2016 09:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2016 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2016 08:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2015 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2015 11:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2015 13:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 28/05/2015 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2015 13:26

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2015 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2015 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2015 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2015 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2015 11:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2014 14:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/09/2014 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2014 17:58

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2014 07:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/08/2014 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2014 07:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2014 09:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2014 09:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 15/01/2014 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2014 18:00

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2013 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2013 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2013 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2013 07:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2013 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2013 11:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2013 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/05/2013 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2013 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 07:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2013 09:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2013 09:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2012 14:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 25/09/2012 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2012 14:41

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2012 11:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2012 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2012 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2012 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2012 13:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2011 08:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 18/10/2011 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2011 15:01

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2011 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2011 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2011 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2011 08:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2011 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2011 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2011 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2011 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO FEITA NO E-DJF1 Nº 114, ANO III, DE 17/06/2011

  • 14/06/2011 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA P/ PUBLICAÇÃO NO E-DJF1

  • 14/06/2011 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/06/2011 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/03/2011 09:34

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2010 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2010 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2010 07:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2010 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2010 08:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2009 08:09

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2009 08:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/07/2009 08:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2009 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2009 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2009 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2009 14:25

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2009 07:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2009 07:33

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - aguardando retorno de AR

  • 03/03/2009 07:32

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/03/2009 07:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despacho inicial

  • 02/03/2009 07:30

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2009 10:18

    INICIAL AUTUADA

  • 28/01/2009 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/01/2009 17:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2009

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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