29/04/2022 11:48

Juntada de Certidão
10/03/2022 14:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Criminal da SJAP.
10/03/2022 14:12

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
30/08/2021 14:48

Juntada de Certidão
30/08/2021 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2021 14:44

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
30/08/2021 14:31

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
30/08/2021 14:13

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS DE MELO em 11/12/2020 23:59.
30/08/2021 14:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 03/03/2020 23:59.
30/08/2021 14:13

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS DE MELO em 11/12/2020 23:59.
30/08/2021 14:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 03/03/2020 23:59.
30/08/2021 14:13

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS DE MELO em 11/12/2020 23:59.
30/08/2021 14:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 03/03/2020 23:59.
13/03/2021 04:45

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS DE MELO em 12/03/2021 23:59.
07/03/2021 14:35

Publicado Intimação polo passivo em 05/03/2021.
07/03/2021 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : PABLO DA ROSA E SILVA ALVES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002974-61.2017.4.01.3100 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: JOSE VASCONCELOS DE MELO Advogados do(a) REU: AMANDA KAROLINE DE ARAUJO OLIVEIRA - AP3305, DESIREE PAIXAO COSTA - SP349375, JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - AP1822, PAULO EDUARDO SA FEIO - AP3658, RICARDO COSTA FONSECA - AP1858, WANDERLEI CARDOSO BORGES - AP2980, WILKER DE JESUS LIRA - AP1711 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar o acusado JOSÉ VASCONCELOS DE MELO, nascido em 22/10/1949, RG n° 334966, CPF n° *36.***.*86-34, ao cumprimento das penas cominadas ao crime previsto no artigo 299, CP em continuidade delitiva (art. 71, CP). "
03/03/2021 10:17

Juntada de Certidão
03/03/2021 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/03/2021 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2021 14:17

Juntada de Vistos em correição
18/12/2020 02:03

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS DE MELO em 15/12/2020 23:59.
23/11/2020 10:42

Expedição de Comunicação via sistema.
20/11/2020 16:45

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/11/2020 16:45

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/04/2020 12:45

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 11:55

Conclusos para despacho
14/03/2020 09:34

Decorrido prazo de JOSE VASCONCELOS DE MELO em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 10:59

Juntada de documentos diversos
30/01/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 13:01

Juntada de Certidão de processo migrado
06/11/2019 15:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
06/11/2019 15:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
06/11/2019 10:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
06/11/2019 10:29

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/08/2019 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
28/08/2019 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2019 09:15

CARGA: RETIRADOS MPF
20/08/2019 09:41

REMESSA ORDENADA: MPF
20/08/2019 09:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/08/2019 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/05/2019 11:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉU na pessoa de sua esposa IVETE MELO
22/02/2019 09:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/02/2019 11:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 128/2019 - JOSÉ VASCONCELOS DE MELO
14/02/2019 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/02/2019 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/02/2019 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
22/01/2019 18:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/12/2018 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
06/12/2018 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2018 10:31

CARGA: RETIRADOS MPF
23/11/2018 16:54

REMESSA ORDENADA: MPF
23/11/2018 16:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/11/2018 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2018 14:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
01/03/2018 10:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/01/2018 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JORGE SOUZA DA SILVA
16/01/2018 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 119 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 07/2018 EM 16/01/2018.
15/01/2018 12:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 119
12/01/2018 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/01/2018 15:46

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
12/01/2018 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS
07/12/2017 09:29

CARGA: RETIRADOS MPF
05/12/2017 15:10

REMESSA ORDENADA: MPF
05/12/2017 15:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/12/2017 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) DEFIRO A JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA TESTEMUNHA NADIR BEM COMO DETERMINO O FORNECIMENTO DE CÓPIA EM MÍDIA DIGITAL DO DEPOIMENTO DESTA TESTEMUNHA. 2) ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, CONCEDO VISTAS ÀS PARTES PARA
05/12/2017 13:23

Conclusos para despacho
05/12/2017 13:22

INTERROGATORIO REALIZADO
05/12/2017 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) DEFIRO A JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA TESTEMUNHA NADIR BEM COMO DETERMINO O FORNECIMENTO DE CÓPIA EM MÍDIA DIGITAL DO DEPOIMENTO DESTA TESTEMUNHA. 2) ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, CONCEDO VISTAS ÀS PARTES PARA
05/12/2017 13:16

Conclusos para despacho
05/12/2017 13:10

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
29/11/2017 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - AMBRÓSIO CARLOS, CARLOS ALBERTO
29/11/2017 14:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 529/2017
29/11/2017 14:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - IVANOEL, RENATO, JOSÉ CARLOS, NADIR GAI, JOSÉ VASCONCELOS
29/11/2017 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO FL. 103 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 218/2017 EM 29/11/2017.
28/11/2017 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO FL. 103
28/11/2017 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/11/2017 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF (17871)
27/11/2017 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA
17/11/2017 12:20

CARGA: RETIRADOS MPF
16/11/2017 17:51

REMESSA ORDENADA: MPF
16/11/2017 17:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/11/2017 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - ADV PAULO EDUARDO SA FEIO
10/11/2017 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/11/2017 13:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 08 MANDADOS
10/11/2017 13:14

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 529/2017
07/11/2017 16:14

OFICIO EXPEDIDO - Ofício n. 529/2017 - INCRA/AP
07/11/2017 16:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Réu: Jose / Testemunhas: Ambrosio, Carlos, Jose Carlos, Jorge, Renato, Nadir e Ivanoel
26/10/2017 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/10/2017 15:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/10/2017 15:21

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
24/10/2017 14:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/08/2017 16:24

Conclusos para decisão
17/08/2017 16:24

OFICIO EXPEDIDO - SINIC
14/07/2017 10:51

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
14/07/2017 10:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ VASCONCELOS
04/07/2017 15:12

DEFESA PREVIA APRESENTADA - JOSÉ VASCONCELOS - PROT. 15225
04/07/2017 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO ADV PAULO E. S. FEIO - PROT. 15224
20/06/2017 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF SEM PEÇA
16/06/2017 10:28

CARGA: RETIRADOS MPF
13/06/2017 13:51

REMESSA ORDENADA: MPF
13/06/2017 13:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/06/2017 13:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/06/2017 12:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/06/2017 12:41

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/05/2017 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SECLA
30/05/2017 14:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/05/2017 16:20

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2017

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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