TRF1 - 1004223-95.2021.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 00:31
Juntada de Ata de audiência
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26/09/2024 00:11
Desentranhado o documento
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26/09/2024 00:11
Cancelada a movimentação processual
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10/07/2024 20:04
Juntada de petição intercorrente
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10/07/2024 19:18
Desentranhado o documento
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10/07/2024 17:06
Juntada de petição intercorrente
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06/07/2024 00:16
Decorrido prazo de FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIA em 05/07/2024 23:59.
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06/07/2024 00:14
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GUIDI em 05/07/2024 23:59.
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06/07/2024 00:12
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 05/07/2024 23:59.
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26/06/2024 01:22
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 25/06/2024 23:59.
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26/06/2024 01:22
Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GUIDI em 25/06/2024 23:59.
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26/06/2024 01:21
Decorrido prazo de FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIA em 25/06/2024 23:59.
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21/06/2024 00:03
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
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20/06/2024 17:27
Juntada de petição intercorrente
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18/06/2024 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2024 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2024 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2024 12:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/06/2024 11:56
Juntada de Certidão
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10/06/2024 13:59
Processo devolvido à Secretaria
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10/06/2024 13:59
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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10/06/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2024 09:39
Juntada de petição intercorrente
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04/06/2024 21:03
Juntada de petição intercorrente
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04/06/2024 11:20
Conclusos para despacho
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04/06/2024 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2024 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2024 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2024 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/06/2024 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/06/2024 11:02
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
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24/04/2024 00:15
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
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26/02/2024 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/09/2023 08:10
Decorrido prazo de FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIA em 12/09/2023 23:59.
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12/09/2023 20:30
Juntada de petição intercorrente
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12/09/2023 18:37
Juntada de petição intercorrente
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11/08/2023 15:38
Processo devolvido à Secretaria
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11/08/2023 15:38
Juntada de Certidão
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11/08/2023 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/08/2023 15:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/07/2023 15:37
Conclusos para decisão
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07/07/2023 16:03
Juntada de petição intercorrente
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05/07/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 12:30
Juntada de petição intercorrente
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29/05/2023 18:34
Juntada de petição intercorrente
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26/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2023 16:39
Juntada de ato ordinatório
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14/03/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 11:15
Juntada de réplica
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13/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
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13/01/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 14:02
Juntada de contestação
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02/12/2022 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/12/2022 11:31
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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28/11/2022 12:04
Juntada de petição intercorrente
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16/11/2022 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/11/2022 01:54
Publicado Intimação em 11/11/2022.
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11/11/2022 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
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10/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O MM.
Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, na forma da Lei.
Faz saber, a todos quantos o presente Edital vierem ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo tramita o processo eletrônico nº 1004223-95.2021.4.01.4100, Desapropriação, em que figura como expropriante ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A. e como expropriada FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIA, onde na qualidade de Concessionária Federal de Uso de Bem Público para Geração de Energia Elétrica, com vistas à exploração de potencial de energia hidráulica, por meio da Usina Hidrelétrica Jirau, localizada no Rio Madeira, Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, requer a incorporação do imóvel expropriando ao patrimônio da Autora, livre e desembaraçado de quaisquer ônus.
A área a ser desapropriada possui 146,8166ha (cento e quarenta e seis hectares e oitenta e um ares e sessenta e seis centiares), situada à BR364, Gleba Capitão Silvio, km 837, Ramal Santo Antônio, Porto Velho/RO, ocupada pela parte Ré e identificada pela Autora através do cadastro administrativo RJ-RU-D-040-R.
E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias (art. 34, do DL 3.365/41), que será publicado na forma da lei.
SEDE DO JUÍZO: Av.
Presidente Dutra, nº. 2203, Baixa da União, CEP: 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.ro.trf1.jus.br, e-mail: [email protected].
Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.
Porto Velho/RO, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária -
09/11/2022 13:57
Expedição de Mandado.
-
09/11/2022 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/11/2022 12:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/11/2022 12:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/10/2022 17:29
Processo devolvido à Secretaria
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06/10/2022 17:29
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2022 16:16
Conclusos para despacho
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25/05/2022 18:56
Juntada de petição intercorrente
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24/05/2022 15:52
Juntada de manifestação
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18/05/2022 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/05/2022 18:53
Processo devolvido à Secretaria
-
16/05/2022 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 18:56
Conclusos para despacho
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25/02/2022 11:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/02/2022 21:39
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 17/02/2022 23:59.
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17/01/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2022 18:30
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2022 13:59
Processo devolvido à Secretaria
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10/01/2022 13:59
Declarada incompetência
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31/08/2021 12:04
Conclusos para decisão
-
22/04/2021 15:56
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJRO
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22/04/2021 15:56
Juntada de Informação de Prevenção
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06/04/2021 11:53
Recebido pelo Distribuidor
-
06/04/2021 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2022
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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