01/12/2022 00:26

Publicado Intimação em 01/12/2022.
01/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002511-31.2018.4.01.3312 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002511-31.2018.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - (OAB: BA31950-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 29 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) 4ª Turma Recursal da SJBA
29/11/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 15:51

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA - CPF: *96.***.*22-20 (RECORRENTE) e não-provido
25/11/2022 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2022 00:48

Publicado Intimação de pauta em 08/11/2022.
08/11/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de novembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIA DE FATIMA SILVA SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: GEORGE STHEFANE PIMENTA DA SILVA - BA31950-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0002511-31.2018.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
04/11/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:58

Incluído em pauta para 25/11/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
11/07/2022 11:13

Conclusos para julgamento
11/07/2022 08:30

Recebidos os autos
11/07/2022 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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