TRF1 - 0003857-49.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALD DO MONTE SANTOS

CPF *18.***.*10-63

CICERO DE OLIVEIRA SANTOS

CNPJ: 06.503.676/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0003857-49.2002.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RONALD DO MONTE SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALD DO MONTE SANTOS CICERO DE OLIVEIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 10 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/08/2022 12:48

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/08/2022 12:48

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/08/2022 12:47

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/08/2022 12:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/10/2020 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2020 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2020 11:13

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2019 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/02/2019 08:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2018 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2018 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2018 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 12/11/2018 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2018 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2018 07:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2018 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2018 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2018 14:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/05/2018 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/05/2018 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 11/05/2018

  • 03/04/2018 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/03/2018 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2018 18:32

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2017 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2017 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2017 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2017 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2017 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2017 15:54

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2016 09:07

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/02/2016 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2016 09:05

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2015 11:34

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/10/2015 13:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADOS EM 21/10/2015

  • 13/10/2015 17:39

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2015 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2015 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2015 07:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2015 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 20.02.2015

  • 19/02/2015 13:05

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2014 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2014 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2014 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 09:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2014 09:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2014 09:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/01/2014 14:49

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/12/2013 11:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/12/2013 11:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2013 11:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/10/2013 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHOS ASSINADOS EM 04/10/2013

  • 14/05/2013 16:14

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2013 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2013 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2013 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2012 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2012 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2012 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2012 09:52

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2012 09:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2012 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2012 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2011 08:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2011 14:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 14:30

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 23/02/2011 17:28

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 28/10/2010 13:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2010 10:43

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2010 08:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2009 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2009 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2009 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2009 11:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 15/04/2009 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2009 11:01

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2009 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/04/2009 07:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2009 13:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2008 08:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2008 13:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 06 MESES - PARCELAMENTO

  • 04/08/2008 12:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2008 13:53

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2008 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2008 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2008 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2007 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 04/12/2007 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2007 14:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 06 MESES - PARCELAMENTO

  • 29/06/2007 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2007 14:06

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2007 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2007 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2007 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2007 07:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2006 10:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 06 MESES - PARCELAMENTO

  • 28/11/2006 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2006 10:49

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2006 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2006 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2006 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2006 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MAIS DE 2 ANOS DE SUSPENSÃO

  • 16/07/2004 14:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 16/07/2004 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2004 14:55

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2004 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2004 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2004 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2004 16:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 30/03/2004 11:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2004 15:17

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2004 12:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2004 12:58

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 13/01/2004 08:02

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 13/01/2004 07:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2003 14:26

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2003 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2003 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2003 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2003 16:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2003 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2003 16:25

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2003 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2003 16:35

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO

  • 29/04/2003 10:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 04/11/2002 12:04

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/10/2002 07:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2002 11:56

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2002 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2002 11:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2002

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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