28/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ELICASSIA DE ARAUJO MORAIS , Advogado do(a) RECORRENTE: MARIANA PIRES ROCHA - BA33687-A .

RECORRIDO: SOESA - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE LTDA , .

O processo nº 1003297-16.2022.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
28/09/2022 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/09/2022 09:37

Juntada de Informação
28/09/2022 09:36

Juntada de Certidão
15/09/2022 17:33

Juntada de outras peças
02/08/2022 21:21

Juntada de recurso inominado
19/07/2022 11:43

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2022 11:43

Juntada de Certidão
19/07/2022 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022 11:43

Declarada incompetência
14/07/2022 08:16

Conclusos para decisão
13/07/2022 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
13/07/2022 18:34

Juntada de Informação de Prevenção
12/07/2022 16:56

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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