16/03/2023 14:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/03/2023 13:06

Juntada de Informação
16/03/2023 13:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/03/2023 00:00

Decorrido prazo de SOESA - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE LTDA em 15/03/2023 23:59.
07/03/2023 09:05

Juntada de aviso de recebimento
02/02/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 00:04

Decorrido prazo de ELICASSIA DE ARAUJO MORAIS em 01/02/2023 23:59.
25/11/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:30

Conhecido o recurso de ELICASSIA DE ARAUJO MORAIS - CPF: *46.***.*86-94 (RECORRENTE) e provido
24/11/2022 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2022.
29/10/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ELICASSIA DE ARAUJO MORAIS , Advogado do(a) RECORRENTE: MARIANA PIRES ROCHA - BA33687-A .

RECORRIDO: SOESA - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE LTDA , .

O processo nº 1003297-16.2022.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
27/10/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:42

Incluído em pauta para 22/11/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
30/09/2022 13:48

Conclusos para julgamento
28/09/2022 09:38

Recebidos os autos
28/09/2022 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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