28/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: MARCIA GOMES NASCIMENTO , Advogado do(a) RECORRIDO: GENICA SILVA DE SOUSA - BA66511-A .

O processo nº 1006040-36.2021.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/09/2022 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
19/09/2022 14:14

Juntada de Informação
13/09/2022 02:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
12/09/2022 16:15

Juntada de contrarrazões
09/09/2022 13:32

Juntada de recurso inominado
31/08/2022 01:18

Decorrido prazo de UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP em 30/08/2022 23:59.
16/08/2022 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 16:50

Juntada de diligência
16/08/2022 16:14

Juntada de diligência
16/08/2022 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2022 11:14

Expedição de Mandado.
16/08/2022 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 19:10

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2022 19:10

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2022 15:16

Conclusos para julgamento
11/07/2022 11:59

Juntada de réplica
07/06/2022 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 00:57

Decorrido prazo de UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP em 26/05/2022 23:59.
08/04/2022 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 18:32

Juntada de diligência
12/02/2022 01:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2022 23:59.
02/12/2021 18:30

Juntada de contestação
22/11/2021 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021 12:02

Expedição de Mandado.
16/11/2021 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 10:08

Juntada de Certidão
26/10/2021 08:26

Decorrido prazo de MARCIA GOMES NASCIMENTO em 25/10/2021 23:59.
08/10/2021 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 12:54

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2021 12:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2021 17:49

Juntada de documento comprobatório
04/10/2021 10:48

Conclusos para decisão
01/10/2021 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
01/10/2021 15:30

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2021 17:41

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2021 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041876-08.2007.4.01.3400

Industria Metalurgica Puriar S A

Presidente do Comite Gestor do Programa ...

Advogado: Benedito Antonio Lopes Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/12/2007 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0041876-08.2007.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Industria Metalurgica Puriar S A

Advogado: Benedito Antonio Lopes Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2009 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0002807-94.2011.4.01.3701

Ministerio Publico Federal - Mpf

Silvio Cesar Sant Ana

Advogado: Daniel Teixeira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2011 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1029413-60.2020.4.01.3400

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Maria Jose Muniz Jansen

Advogado: Jorge Tomio Nose Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2022 09:14

Exibir Processo

Processo nº 1010146-23.2020.4.01.3200

Ministerio Publico Federal (Procuradoria...

Daniel Brito Moraes

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2020 10:55

Exibir Processo