TRF1 - 0005372-24.2003.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSVALDO MANOEL CURVO

CPF *14.***.*11-72

PRESTOMAT COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME

CNPJ: 37.470.804/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0005372-24.2003.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OSVALDO MANOEL CURVO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO MANOEL CURVO PRESTOMAT COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 26 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 21/09/2022 08:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/10/2012 14:47

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2012 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2012 16:40

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2012 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2012 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2012 14:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2012 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/06/2012 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2012 17:31

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2011 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2011 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2011 14:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2011 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O TEOR DE FLS. 63, VERSO.

  • 09/06/2011 14:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO Q/ EM 06/10/10, DECORREU O PRAZO DE UM ANO DE SUSPENSÃO DO TRÂMITE DESTE FEITO (FLS. 63), SEM MANIFESTAÇÃO DA UF/FAZENDA NACIONAL.

  • 06/10/2009 13:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 01 ANO - VENCIMENTO ATÉ 05/10/2010

  • 06/10/2009 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2009 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2009 19:09

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2009 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2009 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2009 11:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2009 16:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/09/2008 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2008 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/09/2008 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2008 08:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS SECLA

  • 02/05/2008 18:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/04/2008 16:54

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 17/04/2008 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2008 17:22

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2008 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/04/2008 07:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2007 11:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2007 12:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2007 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 16/04/2007 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2007 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2007 17:34

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2006 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2006 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2006 13:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2006 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2006 13:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2005 13:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2005 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 15/03/2005 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2005 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2005 16:00

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2005 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2005 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2004 09:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2004 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2004 16:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - HOUVE CITAÇÃO

  • 20/04/2004 09:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2004 14:17

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/04/2004 16:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/02/2004 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2004 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/02/2004 18:35

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2004 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2004 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2003 08:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2003 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2003 15:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 03/06/2003 17:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/05/2003 15:31

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PROC. AGDANDO CONF. DO MANDADO PELO DIRETOR

  • 28/03/2003 12:11

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/01/2003 17:33

    CitaçãoORDENADA

  • 30/01/2003 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2003 14:41

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2003 17:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2003

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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