28/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JESIEL SOUZA SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA OLIVIA STOCO - BA30509-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1004043-24.2021.4.01.3310 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
12/09/2022 14:23

Juntada de Informação
10/09/2022 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.
15/08/2022 14:29

Juntada de Certidão
15/08/2022 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59.
09/08/2022 15:00

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 22:53

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022 22:53

Juntada de Certidão
25/07/2022 22:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2022 22:53

Julgado improcedente o pedido
22/06/2022 16:10

Conclusos para julgamento
16/06/2022 00:20

Juntada de laudo pericial
11/05/2022 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 10/05/2022 23:59.
02/05/2022 07:54

Juntada de Certidão
02/05/2022 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 15:43

Juntada de contestação
24/02/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 11:55

Juntada de laudo pericial
01/12/2021 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 13:45

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 18:11

Juntada de Certidão
18/11/2021 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
26/10/2021 09:32

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2021 14:09

Juntada de outras peças
21/10/2021 14:06

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2021 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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