TRF1 - 1011269-02.2019.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIKA DOS SANTOS CARDOSO

CPF *10.***.*96-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2023 17:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/01/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 16:39

    Juntada de manifestação

  • 07/11/2022 22:39

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 22:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2022 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 15:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2022 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 11:20

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 09/05/2022 11:20

    Juntada de cálculos judiciais

  • 04/04/2022 16:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 04/04/2022 16:18

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 04/04/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 02:07

    Decorrido prazo de ERIKA DOS SANTOS CARDOSO em 10/02/2022 23:59.

  • 12/01/2022 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2022 11:27

    Juntada de diligência

  • 12/01/2022 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/11/2021 17:30

    Juntada de manifestação

  • 08/10/2021 00:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/10/2021 00:35

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 00:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 00:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 15:15

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 10:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 31/08/2021 10:03

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 19:35

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 11:24

    Audiência Conciliação realizada para 20/08/2021 09:00 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 20/08/2021 11:23

    Juntada de Ata de audiência

  • 08/08/2021 16:19

    Juntada de manifestação

  • 02/08/2021 12:50

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 22:01

    Audiência Conciliação designada para 20/08/2021 09:00 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 22/07/2021 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 08:51

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 12/07/2021 08:51

    Juntada de diligência

  • 22/06/2021 16:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2021 16:03

    Recebidos os autos

  • 18/06/2021 16:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação da SJAP

  • 18/06/2021 16:02

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 11:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/06/2021 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 10:34

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 10:31

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2021 13:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 30/04/2021 13:30

    Juntada de cálculos judiciais

  • 29/04/2021 15:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/04/2021 15:00

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Contadoria

  • 29/04/2021 14:57

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/04/2021 14:51

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 14:30

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 27/04/2021 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 08:53

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 09:14

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 14/04/2021 18:29

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 13:24

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 11:38

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 09:31

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 07:47

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 03:57

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 23:51

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 22:20

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 06:29

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 04:12

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 02:23

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 21:05

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 06:43

    Decorrido prazo de ERIKA DOS SANTOS CARDOSO em 05/04/2021 23:59.

  • 04/04/2021 12:41

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 10:34

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 06:38

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 04/04/2021 03:39

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 23:52

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 20:31

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 16:04

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 12:18

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 08:45

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 05:17

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 03/04/2021 02:13

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 03:08

    Publicado Sentença Tipo A em 09/03/2021.

  • 09/03/2021 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1011269-02.2019.4.01.3100 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: REU: ERIKA DOS SANTOS CARDOSO SENTENÇA Trata-se de ação monitória proposta pela Caixa Econômica Federal em face de REU: ERIKA DOS SANTOS CARDOSO, visando a receber o crédito no valor de R $81,283.58, atualizado até 19/11/2019, referente aos contratos n.s 314708110000214400, 314708110000225444, 314708110000253065.

    A parte requerida foi devidamente citada, mandado(s)/certidões de ID nº 365137892; deixou transcorrer o prazo sem apresentar embargos monitórios, e não noticiou o pagamento do débito.

    A CEF informou que não houve o pagamento do débito. É o breve relatório.

    Uma vez que foi regularmente citada a parte ré e decorrido in albis o prazo para a apresentação de embargos monitórios, constitui-se de pleno direito o título executivo, sendo de rigor a conversão do mandado inicial em executivo.

    Consigne-se ainda que consta expressamente dos cálculos que "OS CÁLCULOS CONTIDOS NA PLANILHA EXCLUÍRAM EVENTUAL COMISSÃO DE PERMANÊNCIA PREVISTA NO CONTRATO, SUBSTITUINDO-A POR ÍNDICES INDIVIDUALIZADOS E NÃO CUMULADOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, JUROS REMUNERATÓRIOS (CONTRATUAIS), JUROS DE MORA E MULTA POR ATRASO, EM CONSONÂNCIA COM AS SÚMULAS 30, 294, 296 E 472 DO STJ".

    A data do cálculo foi anterior àquela do pedido da autora; contudo, considerando a vinculação do pedido e que tal forma se mostra mais benéfica à parte ré, deve se considerar o pedido inicial.

    Diante do exposto, em razão de revelia, julgo procedente o pedido da autora e converto o mandado inicial em título executivo judicial, com fundamento no parágrafo 2º, artigo 701 do CPC, fixando o valor do débito em R $81,283.58 (oitenta e um mil e duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) na data de 19/11/2019.

    Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 701 do CPC.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Transitado em julgado, intime-se o autor, ora exequente, para apresentar memória discriminada e atualizada do valor exequendo, bem como requeira o cumprimento de sentença, se for o caso.

    Depois, intime(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 15 dias, pagar(em) o valor do débito, acrescido de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da dívida.

    Não ocorrendo pagamento voluntário dentro do prazo, o débito será acrescido de multa no percentual de dez por cento, nos termos do art. 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

    Macapá, 5 de março de 2021. (Assinado digitalmente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 05/03/2021 00:33

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 00:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/03/2021 00:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/03/2021 00:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/03/2021 00:33

    Julgado procedente o pedido

  • 11/02/2021 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2021 15:27

    Juntada de manifestação

  • 29/01/2021 08:36

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 08:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/01/2021 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 21:53

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 05:37

    Decorrido prazo de ERIKA DOS SANTOS CARDOSO em 23/11/2020 23:59:59.

  • 29/10/2020 09:19

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/10/2020 09:19

    Juntada de diligência

  • 13/10/2020 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/09/2020 18:29

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 08/07/2020 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2020 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 10:03

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2019 13:52

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 11/12/2019 13:52

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 11/12/2019 11:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/12/2019 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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