25/11/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:48

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0025-18 (RECORRENTE) e não-provido
24/11/2022 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2022 00:03

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2022.
29/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: JACINTO AURELINO SILVA SANTOS , Advogados do(a) RECORRIDO: LUDMILLA CANDIDA COELHO - GO35806-A, MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA - GO35849-A .

O processo nº 1000895-11.2021.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
27/10/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:41

Incluído em pauta para 22/11/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
22/08/2022 13:56

Conclusos para julgamento
22/08/2022 12:48

Recebidos os autos
22/08/2022 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024524-38.2021.4.01.3300

Ivonete Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matheus Lima Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2021 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1016119-81.2019.4.01.3300

Maria Santos Lopes

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Leticia Pinto Gordiano

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2022 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1016119-81.2019.4.01.3300

Maria Santos Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Alan Maturino Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2020 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1005084-40.2022.4.01.3100

Maria Gracineide de Almeida Ribeiro

Uniao Federal

Advogado: Max Goncalves Alves Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2022 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1000895-11.2021.4.01.3308

Jacinto Aurelino Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ludmilla Candida Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2021 09:18

Exibir Processo