28/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ROGERIO FRANCISCO JUCA , Advogado do(a) RECORRENTE: MARINA ACIOLY VARGES - BA34137-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1010583-34.2020.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/06/2022 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/06/2022 10:34

Juntada de Informação
15/06/2022 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2022 23:59.
23/05/2022 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2022 23:59.
21/04/2022 12:34

Juntada de recurso inominado
19/04/2022 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 17:41

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 17:41

Declarada decadência ou prescrição
24/03/2022 15:56

Conclusos para julgamento
18/03/2022 12:27

Juntada de manifestação
07/03/2022 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 12:21

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 12:21

Outras Decisões
04/02/2022 11:06

Conclusos para julgamento
03/02/2022 09:23

Juntada de petição intercorrente
01/02/2022 12:12

Juntada de petição intercorrente
27/01/2022 10:40

Juntada de Certidão
27/01/2022 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 13:24

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 16:35

Juntada de Certidão
03/11/2021 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 16:49

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2021 10:44

Juntada de Certidão
10/09/2021 21:43

Juntada de petição intercorrente
24/07/2021 01:54

Decorrido prazo de ROGERIO FRANCISCO JUCA em 23/07/2021 23:59.
06/07/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 09:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2021 17:12

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2021 17:12

Cancelada a movimentação processual
19/06/2021 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2021 23:59.
07/06/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 16:11

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 13:56

Conclusos para despacho
04/05/2021 12:08

Juntada de petição intercorrente
15/04/2021 17:49

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 14:02

Expedição de Comunicação via sistema.
12/04/2021 14:02

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 21:06

Conclusos para despacho
19/03/2021 16:04

Juntada de Certidão
19/03/2021 13:09

Juntada de laudo pericial
08/03/2021 14:34

Perícia designada
04/03/2021 03:01

Decorrido prazo de ROGERIO FRANCISCO JUCA em 03/03/2021 23:59.
24/02/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 08:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 13:55

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
03/12/2020 13:55

Juntada de Informação de Prevenção.
03/12/2020 12:20

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2020 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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