TRF1 - 0011701-10.2012.4.01.3900

1ª instância - 5ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES

CPF *10.***.*39-53

EURIDICE ANGELO RIBEIRO

CPF *10.***.*36-49

CARIVALDO LIMA FERREIRA

CPF *03.***.*24-15

AMELIA GONCALVES DA ROCHA E SILVA

CPF *10.***.*83-72

SEBASTIAO RODRIGUES VIANA

CPF *10.***.*28-49

FERNANDO GARCIA CARDOSO

CPF *40.***.*87-15

RAIMUNDO FERREIRA FILHO

CPF *41.***.*34-15

ELDENOR DA SILVA GARCIA

CPF *04.***.*57-91

ELIZIARIO ALVES

CPF *06.***.*87-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011701-10.2012.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CARIVALDO LIMA FERREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEUSDEDITH FREIRE BRASIL - PA920, EDILSON DA CONCEICAO VINAGRE - PA4942 e MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO - PA019745 DECISÃO 1.

    Na manifestação (id 758712951, p. 2), a exequente requereu nova tentativa de penhora eletrônica. 2.

    Considerando o tempo decorrido desde da última tentativa infrutífera, defiro o pedido de renovação da ordem de bloqueio de numerários, razão pela qual determino a requisição de nova penhora por meio eletrônico ao Banco Central do Brasil – BACEN, via SISBAJUD, até o limite do crédito informado na planilha (id 371729856, pp. 37-38), em relação aos executados ELDENOR DA SILVA GARCIA, FERNANDO GARCIA CARDOSO, ELIZÁRIO ALVES, SEBASTIÃO RODRIGUES VIANA, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, AMÉLIA GONÇALVES DA ROCHA E SILVA, EURÍDICE ÂNGELO RIBEIRO, CARIVALDO LIMA FERREIRA, RAIMUNDO FERREIRA FILHO, SEBASTIÃO RODRIGUES VIANA. 3.

    Apoiado, também, no princípio da efetividade do processo executivo, determino a ampliação da eficácia da medida constritiva acima deferida (teimosinha), até a satisfação integral do débito executado, atendido o prazo de 30 (trinta) dias. 4.

    Havendo constrição de valor superior ao devido, promova-se o imediato desbloqueio da(s) parcela(s) excedente(s). 5.

    Efetuada a penhora, intime-se a parte executada, esclarecendo que poderá oferecer impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. 6.

    Decorrido o prazo de 5 dias sem a impugnação da parte devedora, solicite-se a transferência do dinheiro para a agência 2338 da CEF, desta Seção Judiciária, com vinculação a estes autos. 7.

    Não sendo encontrados valores em conta bancária da parte executada, ou sendo estes insuficientes, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito. 8.

    Defiro, ainda, o pedido da exequente no sentido de seja oficiado à instituição bancária responsável pela informação constante do documento (id 371729856, p. 213), para que envie a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, extrato do valor bloqueado, concernente ao Título de Capitalização de titularidade do executado FERNANDO GARCIA CARDOSO.

    Mantenha-se em sigilo a presente decisão, até que seja ultimada a ordem de bloqueio ora deferida.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal

  • 11/07/2022 14:29

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 19:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/03/2022 15:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2022 15:17

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES em 03/02/2021 23:59.

  • 03/10/2021 12:19

    Juntada de manifestação

  • 02/10/2021 01:17

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/10/2021 23:59.

  • 19/08/2021 10:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/02/2021 12:43

    Decorrido prazo de FERNANDO GARCIA CARDOSO em 18/02/2021 23:59.

  • 19/02/2021 12:42

    Decorrido prazo de ELDENOR DA SILVA GARCIA em 18/02/2021 23:59.

  • 19/02/2021 12:41

    Decorrido prazo de EURIDICE ANGELO RIBEIRO em 18/02/2021 23:59.

  • 19/02/2021 12:39

    Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA FILHO em 18/02/2021 23:59.

  • 19/02/2021 10:24

    Decorrido prazo de CARIVALDO LIMA FERREIRA em 18/02/2021 23:59.

  • 19/02/2021 10:24

    Decorrido prazo de ELIZIARIO ALVES em 18/02/2021 23:59.

  • 19/02/2021 10:24

    Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES VIANA em 18/02/2021 23:59.

  • 19/02/2021 09:19

    Decorrido prazo de AMELIA GONCALVES DA ROCHA E SILVA em 18/02/2021 23:59.

  • 16/11/2020 13:26

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/11/2020 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 22:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/11/2020 22:43

    Juntada de volume

  • 11/09/2020 09:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/07/2020 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/03/2020 10:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/01/2020 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2020 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 280 FLS

  • 29/11/2019 16:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DOIS VOLUMES

  • 19/11/2019 10:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/11/2019 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 104-2019

  • 12/11/2019 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/11/2019 10:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD (BLOQUEIO) E INFOJUD

  • 22/10/2019 14:19

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

  • 21/10/2019 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 28/08/2019 11:09

    Conclusos para decisão- 019-10

  • 25/07/2019 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2019 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 247 FLS

  • 14/06/2019 09:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/06/2019 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/06/2019 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2019 18:03

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 13:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/10/2018 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/10/2018 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 115-2018

  • 16/08/2018 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/06/2018 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2º

  • 18/06/2018 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOIS VOLUMES E 237 FLS

  • 04/05/2018 09:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/04/2018 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/04/2018 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PENHORA DE SALARIO

  • 12/04/2018 15:30

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2017 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2017 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 196 FLS

  • 17/11/2017 10:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/10/2017 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/10/2017 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2017 14:25

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/05/2017 15:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/05/2017 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2017 18:27

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2017 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2016 09:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 23/11/2016 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 186 FLS

  • 02/09/2016 09:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/08/2016 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/08/2016 09:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/08/2016 09:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 06/06/2016 15:42

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2016 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2016 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 178 FLS

  • 11/03/2016 09:39

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/03/2016 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/01/2016 09:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2015 13:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/08/2015 09:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/07/2015 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2015 14:41

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2015 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2015 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2015 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 168 FLS

  • 08/05/2015 10:00

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/05/2015 09:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2015 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/05/2015 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2015 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2015 13:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bacenjud

  • 11/03/2015 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - bacenjud

  • 05/03/2015 16:32

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2015 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/03/2015 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2015 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 152 FLS

  • 12/12/2014 09:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/12/2014 09:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2014 16:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/12/2014 16:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2014 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/10/2014 10:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2014 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM Nº 82/2014

  • 01/08/2014 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/07/2014 16:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/07/2014 16:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2014 18:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/05/2014 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/04/2014 20:03

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2014 13:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/03/2014 13:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2014 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2014 11:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/02/2014 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/01/2014 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 120 FLS

  • 10/01/2014 10:06

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/01/2014 09:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2014 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/01/2014 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/01/2014 12:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2014 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2013 10:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/12/2013 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 97/13

  • 03/12/2013 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/12/2013 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/11/2013 11:42

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2013 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - n. 88.153/2013

  • 29/11/2013 11:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2013 13:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/10/2013 13:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2013 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/10/2013 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 16/10/2013 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2013 10:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/08/2013 10:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/08/2013 10:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2013 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/05/2013 15:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA - TEMO DE PENHORA

  • 02/05/2013 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2013 15:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 26/02/2013 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2012 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - 02 DECISÕES: FL. 44 E FL. 60

  • 07/12/2012 11:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2012 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 91/12, 02 DECISÕES FL. 44/ E FL. 60

  • 03/12/2012 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/12/2012 13:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/09/2012 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/09/2012 09:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/09/2012 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 71/12

  • 14/09/2012 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/09/2012 16:04

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - cópias das procurções dos executados

  • 14/09/2012 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2012 16:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2012 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/09/2012 13:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/09/2012 10:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/09/2012 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/09/2012 16:52

    Conclusos para decisão- CÁSSIO

  • 23/08/2012 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/08/2012 17:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2012 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE DESBLOQUEIO

  • 21/08/2012 14:14

    Conclusos para despacho - RELOCALIZAR

  • 20/08/2012 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 66602

  • 20/08/2012 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/07/2012 17:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/07/2012 13:01

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

  • 18/07/2012 15:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/07/2012 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA DILIGENCIA

  • 04/06/2012 12:23

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2012 11:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/06/2012 11:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/06/2012 11:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2012 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2012 17:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/05/2012 17:20

    INICIAL AUTUADA

  • 26/04/2012 12:03

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS ...

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2012

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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