24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1006590-63.2019.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO - VISTA Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista à(s) parte(s) sobre o LAUDO APRESENTADO, CONFORME CERTIDÃO DE EXPEDIENTES GERADOS, juntada a seguir.

Porto Velho/RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Secretaria da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1006590-63.2019.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE APARECIDO SEBASTIAO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ALMEIDA JUNIOR - RO1370, CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA - RO3593, LIDIANE COSTA DE SA - RO6128, HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA - RO6792 e EDUARDO CAMPOS MACHADO - RS17973 POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 DESPACHO INTIME-SE o perito para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o laudo pericial completo, ante as informações das partes.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1006590-63.2019.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
28/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE APARECIDO SEBASTIAO DE LIMA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 27/07/2023 23:59.
26/06/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:54

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:30

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2023 12:30

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
19/06/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:40

Conclusos para despacho
06/04/2023 23:24

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2023 23:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2023 01:05

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 24/03/2023 23:59.
17/03/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:58

Juntada de petição intercorrente
08/03/2023 10:11

Conclusos para despacho
07/03/2023 18:56

Juntada de petição intercorrente
07/03/2023 10:24

Juntada de petição intercorrente
07/03/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 09:51

Juntada de ato ordinatório
13/02/2023 11:58

Juntada de manifestação
07/12/2022 17:32

Juntada de Certidão
07/12/2022 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:52

Juntada de comunicações
22/11/2022 12:02

Juntada de petição intercorrente
11/11/2022 08:13

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 10/11/2022 23:59.
07/11/2022 17:36

Juntada de petição intercorrente
04/11/2022 05:05

Publicado Ato ordinatório em 03/11/2022.
04/11/2022 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1006590-63.2019.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes para CUMPRIMENTO, em CINCO DIAS, da r. decisão proferida na instância superior (id 1377913800).

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria
29/10/2022 00:46

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE APARECIDO SEBASTIAO DE LIMA em 28/10/2022 23:59.
28/10/2022 16:28

Juntada de Certidão
28/10/2022 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2022 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 16:03

Juntada de comunicações
26/10/2022 18:00

Juntada de petição intercorrente
26/09/2022 14:07

Processo devolvido à Secretaria
26/09/2022 14:07

Juntada de Certidão
26/09/2022 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito
09/08/2022 00:45

Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 15:52

Juntada de Certidão
27/07/2022 23:19

Conclusos para decisão
11/03/2022 18:27

Juntada de manifestação
21/02/2022 21:29

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE APARECIDO SEBASTIAO DE LIMA em 18/02/2022 23:59.
21/02/2022 21:29

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 18/02/2022 23:59.
11/02/2022 17:33

Juntada de embargos de declaração
28/01/2022 23:41

Juntada de petição intercorrente
25/01/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 18:06

Processo devolvido à Secretaria
02/12/2021 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2021 17:57

Conclusos para decisão
03/09/2021 15:05

Juntada de petição intercorrente
20/08/2021 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 15:55

Juntada de manifestação
25/03/2021 12:40

Juntada de petição intercorrente
08/03/2021 18:34

Juntada de petição intercorrente
16/11/2020 16:04

Juntada de manifestação
04/11/2020 17:30

Perícia designada
28/10/2020 15:18

Juntada de Parecer
21/10/2020 11:43

Expedição de Comunicação via sistema.
21/10/2020 11:43

Expedição de Comunicação via sistema.
24/09/2020 00:42

Juntada de petição intercorrente
04/08/2020 19:42

Juntada de petição intercorrente
31/07/2020 18:37

Perícia designada
15/06/2020 13:12

Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/06/2020 14:00 em 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
15/06/2020 13:12

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 17:54

Juntada de Ata de audiência.
08/06/2020 17:19

Juntada de outras peças
03/06/2020 15:06

Juntada de Certidão
27/05/2020 00:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 00:44

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
17/05/2020 23:54

Juntada de petição intercorrente
08/05/2020 10:37

Juntada de petição intercorrente
21/04/2020 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2020 21:04

Conclusos para despacho
18/04/2020 16:59

Juntada de manifestação
30/03/2020 18:58

Juntada de Petição intercorrente
16/03/2020 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2020 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2020 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2020 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2020 15:49

Audiência Instrução e julgamento designada para 09/06/2020 14:00 em 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
09/03/2020 19:13

Outras Decisões
17/02/2020 16:55

Conclusos para decisão
07/10/2019 15:34

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
07/10/2019 15:34

Juntada de Informação de Prevenção.
07/10/2019 13:24

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2019 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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