22/02/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 14:47

Recebidos os autos
29/01/2024 14:47

Juntada de intimação de pauta
27/09/2023 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/09/2023 10:15

Juntada de Informação
13/09/2023 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2023 23:59.
23/08/2023 11:23

Juntada de Certidão
23/08/2023 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:40

Juntada de recurso inominado
15/08/2023 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2023 23:59.
26/07/2023 18:11

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2023 18:11

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2023 18:11

Concedida a gratuidade da justiça a ELIETE MIRANDA SANTOS - CPF: *89.***.*18-20 (AUTOR)
26/07/2023 18:11

Julgado improcedente o pedido
25/07/2023 12:58

Conclusos para julgamento
10/07/2023 09:17

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/06/2023 15:25

Juntada de Certidão
22/05/2023 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/05/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 19:12

Juntada de laudo pericial
22/11/2022 02:27

Decorrido prazo de ELIETE MIRANDA SANTOS em 21/11/2022 23:59.
11/11/2022 01:54

Publicado Ato ordinatório em 11/11/2022.
11/11/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1059845-03.2022.4.01.3300 AUTOR: ELIETE MIRANDA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PERÍCIA SEGUE ANEXADO Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
09/11/2022 13:47

Perícia agendada
09/11/2022 13:47

Juntada de Certidão
09/11/2022 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2022 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/11/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:55

Juntada de Certidão
15/09/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/09/2022 19:14

Juntada de Informação de Prevenção
14/09/2022 17:26

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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