TRF1 - 0007569-71.2016.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Polo Passivo

Partes

MALBATAN LEAL

CPF *69.***.*02-87

Advogados

GUILHERME BORTONI FARIA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 14:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGJFORA03

  • 16/06/2025 14:53

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025

  • 04/06/2025 14:04

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-PREV -> SREC

  • 04/06/2025 13:15

    Remetidos os Autos - SREC -> ST2-PREV

  • 04/06/2025 13:15

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 27/05/2025 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MALBATAN LEAL em 26/05/2025 23:59.

  • 28/04/2025 19:10

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2025 09:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2025 09:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2025 09:45

    Juntada de Petição - Decisão

  • 04/11/2022 13:56

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 04/11/2022 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/11/2022 08:46

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2022 15:18

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 15:18

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/09/2022 15:30

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 15:30

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 09/08/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 09:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 12/04/2022 09:54

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/04/2022 09:53

    Juntada de certidão

  • 23/03/2022 22:24

    Juntada de manifestação

  • 22/02/2022 09:04

    Juntada de embargos de declaração

  • 18/02/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 14:57

    Extinto o processo por desistência

  • 02/08/2021 19:35

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/08/2021 19:34

    Juntada de certidão

  • 09/06/2021 00:19

    Decorrido prazo de MALBATAN LEAL em 08/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 20:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 13:14

    Juntada de manifestação

  • 17/05/2021 00:09

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 13/05/2021 22:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 22:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 22:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 00:26

    Decorrido prazo de União Federal em 29/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:24

    Decorrido prazo de MALBATAN LEAL em 20/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 20:59

    Juntada de pedido de desistência da ação

  • 04/03/2021 00:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007569-71.2016.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007569-71.2016.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MALBATAN LEAL Advogado do(a) APELADO: EDUARDO NICOLATO ALMADA - MG155144 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MALBATAN LEAL EDUARDO NICOLATO ALMADA - (OAB: MG155144) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 09:24

    Juntada de procuração/habilitação

  • 05/11/2020 04:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/11/2020 04:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/11/2020 04:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2020 17:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/02/2020 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/02/2020 09:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 02/10/2019 17:51

    PROCESSO REQUISITADO

  • 10/04/2019 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/04/2019 10:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/04/2019 10:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 02/04/2019 16:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4690144 CONTRA-RAZOES

  • 02/04/2019 16:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4690145 CONTRA-RAZOES

  • 27/02/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 25/02/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RESP/RE

  • 15/02/2019 16:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4670455 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 15/02/2019 16:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4670454 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 13/02/2019 10:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/02/2019 07:46

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 06/02/2019

  • 12/12/2018 08:12

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/12/2018 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2018. Nº de folhas do processo: 129

  • 28/11/2018 20:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/11/2018 12:25

    PROCESSO REMETIDO

  • 14/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 28/09/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28.09.2018 E DIVULGADA EM 27.09.2018

  • 25/09/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2018

  • 13/09/2018 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 12/09/2018 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 27/08/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED

  • 23/08/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 15/08/2018 16:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4540826 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 01/08/2018 10:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 31/07/2018 13:59

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 17/07/2018 13:08

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 18/07/2018

  • 20/06/2018 08:08

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/06/2018 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/06/2018. Nº de folhas do processo: 120

  • 11/06/2018 19:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/06/2018 18:06

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 26/04/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.04.2018 E DIVULGADA EM 25.04.2018

  • 17/04/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2018

  • 15/03/2018 16:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/03/2018 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 15/03/2018 13:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 31/01/2018 15:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4383481 SUBSTABELECIMENTO

  • 23/01/2018 17:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/01/2018 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA/ PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 19/12/2017 13:47

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 24/08/2017 10:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 22/08/2017 19:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 22/08/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2017

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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