21/02/2024 14:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/02/2024 11:52

Juntada de Informação
21/02/2024 11:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/02/2024 00:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:09

Decorrido prazo de GILVAN MIRANDA DIAS em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 16:00

Publicado Intimação polo ativo em 15/12/2023.
15/12/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1007339-41.2022.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GILVAN MIRANDA DIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAMYLA MIRANDA PEREIRA OLIVEIRA - SC57556-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 379500163) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 13 de dezembro de 2023.
13/12/2023 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2023 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:01

Conhecido o recurso de MARIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *90.***.*70-25 (RECORRENTE) e não-provido
12/12/2023 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 23/11/2023.
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: GILVAN MIRANDA DIAS, MARIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: KAMYLA MIRANDA PEREIRA OLIVEIRA - SC57556-A Advogado do(a) RECORRENTE: KAMYLA MIRANDA PEREIRA OLIVEIRA - SC57556-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1007339-41.2022.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/12/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
21/11/2023 00:15

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 21:09

Incluído em pauta para 11/12/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
24/07/2023 16:52

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
12/06/2023 09:45

Conclusos para julgamento
09/06/2023 14:56

Recebidos os autos
09/06/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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